CRUELDADE E ABANDONO CANINO: UM CRIME SILENCIOSO (Revisão de Literatura)
Resumo
O convívio entre seres humanos e animais domesticados relaciona-se e diverge entre trabalho, produção e companhia. Tal relacionamento pode ser benéfico ou trazer malefícios para ambos com a crueldade aos animais, abandono e disseminação de doenças zoonóticas. A definição de maus-tratos animais é ampla e abrange qualquer ato que afete o bem-estar, traga dor ou desconforto e esteja em desacordo com o âmbito ético e legal de que os animais são seres sencientes com direito a existência digna, sendo dever social e político a proteção e manutenção do equilíbrio na convivência entre homens e animais. A crueldade e abandono animal são maus-tratos definidos como crime ambiental e necessitam de proteção jurídica e conscientização da sociedade a fim de atingir o respeito à fauna e preservação da saúde coletiva.
Referências
ABINPET. Associação Brasileira de Indústria de Produtos para Animais. Mercado Pet Brasil. São Paulo. Disponível em: <http://abinpet.org.br/site/mercado> Acesso em: 14 de dezembro de 2019.
ALVES A.J.S.; GUILOUX A.G.A.; ZETUN C.B.; POLO G.; BRAGA G.B.; PANACHAO L.I.; SANTOS O; DIAS, R.A. Abandono de cães na América Latina: revisão de literatura. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 11, n. 2, p. 34-41, 2013.
BARREIRO, S. M.; GARCIA, R. C. M; IVANIEVIZ, T. M.; ROCHA, F. R. Similaridades no diagnóstico de maus tratos nas crianças e nos animais. Clínica Veterinária, n. 126, p. 3, 2017.
BARROSO, J. E. M.; SILVA, A. V.; BARROSO, M. C. M.; SILVA, G. C.; SILVA, L. A. Controle Populacional de Cães: uma revisão integrativa. Revista Multidisciplinar - Faculdade do Noroeste de Minas, v. 1, n. 19, p. 2-3, 2019.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília – DF. Seção 1, p. 1. 1998.
BRASIL. Resolução nº 1.236, de 26 de outubro de 2018. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária. Diário Oficial da União – Imprensa Nacional. Edição 208. Seção: 1. p. 133. 2018.
BROOM, D.; FRASER, A. Domestic Animal Behaviour and Welfare. Wallinford: CAB international, v. 4, n. 1, p. 450, 2007.
CANATTO, B. D.; SILVA, E. A.; BERNARDI, F.; MENDES, M. C. N. C.; PARANHOS, N. T.; DIAS, R. A. Caracterização demográfica das populações de cães e gatos supervisionados do município de São Paulo. Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia, v. 64, n. 6, p. 1515-1523, 2012.
D’APRILE, L.; FAVARO, A. B. B.; ARAÚJO, G. D.; HAMMERSCHMIDT, J.; MARCONCIN, S.; BARRERO, S. M.; LEITE, L. O.; OLIVEIRA, S. T.; GARCIA, R. C. M. A atuação do médico veterinário em um caso de violência doméstica e crueldade animal - relato de caso. VII Conferência Internacional de Medicina Veterinária do Coletivo. Revista Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 15, n. 1, p. 79. 2017.
DELABARY, B.F. Aspectos que influenciam os maus tratos contra animais no meio urbano. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 5, n. 5, p. 835 - 840, 2012.
DINIZ, M. H. Ato de crueldade ou de maus-tratos contra animais: um crime ambiental. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 13, n. 1, p. 96-119, 2018.
GALVIS, J. O. A. Análise das denúncias de cães e gatos na cidade de São Paulo, Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade de São Paulo, 2015.
GRISOLIO, A. P. R.; PICINATO, M. A. de C.; NUNES, J. O. R.; CARVALHO, A. A. B. O comportamento de cães e gatos: sua importância para a saúde pública. Revista de Ciência Veterinária e Saúde Pública, v. 4, n. 1, p. 117-126, 2017.
HARRISON, R. Animal Machines. Foreword by Rachel Carson and new contributions from: Marian Stamp Dawkins, John Webster, Bernard E. Rollin, David Fraser and Donald M. Broom. Book publisher: Cabi, ed. Reissued and Updated, p. 220, 2013.
LEVRINI, G.R.D. Cães e gatos abandonados: conflitos éticos da sociedade moderna. Revista Educação Ambiental, v. 5, n. 1, p. 3, 2015.
MALDONADO, N. A. C.; GARCIA, R. C. M. Bem-estar Animal. In: Tratado de Medicina Interna de Cães e Gatos, JERICÓ, M. M.; NETO, J.P. de A.; KOGIKA, M.M. v. 2, Rio de Janeiro: Roca, p. 2282 e 2285, 2015.
MY AFFINITY. Os motivos por trás do abandono de um animal de estimação. 2010. Affinity Petcare. Disponível em: <https://www.affinity-petcare.com/br/os-motivos-por-tras-do-abandono-de-um-animal-de estimação> Acesso em: 19 de Outubro de 2019.
NASSARO, M. R. F. Maus-tratos aos animais e violência contra pessoas. 1ª ed., p. 96, São Paulo, 2013.
OLIVEIRA, A.B.; LOURENÇÃO, C.; BELIZARIO, G. D. Índice estatístico de animais domésticos resgatados da rua vs adoção. Revista Dimensão Acadêmica, v. 1, n. 2, p. 6-9, 2016.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Zoonoses e Doenças Negligenciadas: Intervenções e Pesquisas. Saúde Pública Veterinária – PanAmericana – PANAFTOSA. 2017. Disponível em: < https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_joomlabook&view=topic&id=37> Acesso em: 30 de novembro de 2019.
REGIS, A. H. P.; SILVA, R. C. S. A aplicabilidade das leis de maus-tratos aos animais. Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, v. 1, n. 1, p. 11-15, 2019.
SCHEFFER, G. K. Abandono de animais: crime silencioso. 2018. Disponível em: Acesso em: 28 de janeiro de 2020.
SOARES, N. M. M. Prevalência de maus-tratos aos animais de estimação atendidos em clínicas veterinárias em pinhais. Iniciação cientifica - Paraná. Faculdade de Medicina Veterinária Universidade Federal do Paraná. 2018.