AÇÕES PÚBLICAS NO CONTROLE POPULACIONAL E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Resumo
A população de cães e gatos errantes representa um ponto crítico à saúde púbica, devido às zoonoses. Caracterizando as ações públicas desenvolvidas no Município de Marília/SP quanto ao controle populacional e posse responsável desses animais, mensurou-se o total de atingidos pela campanha de castração no período de 2008 a 2011, bem como as ações educativas efetivadas. Os dados foram analisados junto à Coordenadoria de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, com relação às castrações, e Câmara Municipal, quanto à legislação local. Constatou-se que 961 animais foram castrados, sendo 50,88% cães e 49,12% gatos, com predomínio de fêmeas (74%). Ações educativas também foram observadas, como o trabalho de conscientização sobre posse responsável nas escolas de ensino fundamental do município, bem como em locais de alto fluxo de pessoas, além da utilização da imprensa local como disseminadora de informações. No campo da legislação municipal destaca-se a aprovação da Lei 7324/2011, que estabeleceu o controle de natalidade animal. Enfim, avaliando-se o controle populacional de cães e gatos no Município de Marília, e considerando o proposto pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, que estima o número de animais em um Município utilizando-se da proporção de 1:4 e 1:16 na relação cão/habitante e gato/habitante, respectivamente, observa-se que o índice neste estudo abrangeu apenas 0,8%da população canina e 3.5%da felina. Sendo assim, destaca-se o empenho dos órgãos públicos municipais, porém com a sugestão de que as ações ocorram de forma continuada, avaliada periodicamente.