SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, POLÍTICA ECONÔMICA E PRINCIPAIS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Palavras-chave:
Reforma Tributária, Federalismo, Política tributária, PEC 175, Proposta FIESP/FIPE, Distribuição tributária vertical, Economia PolíticaResumo
Este artigo analisa o Sistema Tributário brasileiro verificando as duas últimas Reformas Tributárias, a de 1966 e a de 1988, e a grande vinculação com o sistema econômico e suas características políticas. Verifica-se que a reforma tributária, de 1966, foi ao encontro de um momento em que o Estado passava a ter um papel mais atuante e centralizador na economia; a Reforma Tributária, de 1988, modificou o sistema tributário, também em função do quadro econômico e político, mas promovendo uma maior abertura do sistema e aumentando as receitas de estados e municípios. Sob essa ótica analisam-se as propostas do Executivo - PEC 175 (Proposta de Emenda Constitucional) e a proposta da FIESP/FIPE buscando pontos de convergência e alguns questionamentos que devem ser feitos juntamente com a elaboração de uma reforma tributária.
Referências
AFFONSO, R. B. (Org.). Federalismo no Brasil : Reforma Tributária e federação. São Paulo : Unesp, 1995.
AFFONSO, R. B., SILVA, P. L. B. A Federação em Perspectiva. São Paulo : FUNDAP, 1995.
BRUGINSK DE PAULA, Tomás. Centralização Fiscal e políticas públicas no Brasil. São Paulo : FUNDAP/IESP, 1988.
CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil de 1988. 17. ed. São Paulo : Saraiva, 1997.
Escola Nacional de Administração Pública -ENAP, Descentralização e Pacto Federativo. Brasília, 1993. (mimeo.)
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Proposta FIPE : Reforma Fiscal. São Paulo, 1997. (mimeo)
LONGO, C.A. Distribuição dos gastos e receitas públicas entre níveis de governo : um enfoque econômico. In: Revista de Finanças Públicas. Brasília, n 359, jan./março 1987, p.16-29.
MALAN, Pedro Sampaio, SERRA, José, JOBIM, Nelson. Proposta de Emenda Constitucional no 175/95. Brasília : Diário do Congresso Nacional, Seção I, 18 de Agosto, 1995.
MONTORO FILHO, André. Federalismo e Reforma fiscal. In : Revista de Economia Política, São Paulo, v. 14, n. 3, 1994, p. 20-30.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Crise, reforma e desordem do Sistema Tributário Nacional. Campinas : Editora da Unicamp, 1995.
________, Reforma Tributária de 1966 e acumulação de capital no Brasil. 2.ed. Belo Horizonte : Oficina de Livros, 1991.
REVISTA DA INDÚSTRIA. Reformas : O Custo do Atraso. São Paulo :
FIESP/CIESP/SESI/SENAI/IRS, 1997. (edição especial) REZENDE, Fernando. Evolução da estrutura tributária : Experiências recentes e tendências futuras. In : Planejamento e Políticas públicas. Rio de Janeiro : IPEA, 1996. v. 1. p. 7-30.
________, O Processo de Reforma Tributária. Texto para discussão.
Rio de Janeiro : IPEA, v. 396. 1996.
________, Federalismo fiscal no Brasil. In : Revista de Economia Política, São Paulo, 1995. , v. 15, n. 3, p 5-17.
SEADE. A Reforma Tributária de 1988 e os municípios do Estado de São Paulo. In: Coleção Estudos Municipais no 1. São Paulo : SEADE, 1993.
SERRA, José e AFONSO, José Roberto F. Finanças Públicas Municipais - Trajetórias e Mitos. In : Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, out./nov., 1991.
SIMONSEN, Mário Henrique. O Princípio federativo no Brasil. In : Estudos Econômicos, São Paulo, v. 23, n. especial, 1993. p. 7-15.
VELLOSO, Raul Wagner dos Reis. Origem e dimensões da crise fiscal brasileira, In: Estudos Econômicos, São Paulo, v. 23, n. especial, 1993. p. 17-24.
