O POSICIONAMENTO ÉTICO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PARECER EM PROCESSOS DE DISPUTA DE GUARDA ENTRE PAI E MÃE

Eliana Aparecida Gonçalez Albonette FROIS

Resumo


Este artigo objetiva uma reflexão sobre a atuação do assistente social junto ao Poder Judiciário, especificamente nas Varas de Família e Sucessões, quando chamadas a elaborar um estudo social em processos de disputa de guarda entre o pai e a mãe que se separam, analisando como é possível tornar do seu parecer ético.

 


Palavras-chave


família; assistente social; estudo social; parecer; ética

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Referências


BAPTISTA, Myriam Veras. A investigação em Serviço Social. São Paulo: Veras Editora, 2001.

BARROCO, Lúcia Ética e Serviço Social – fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

_____. Ética e Sociedade – manual de capacitação ética para agentes multiplicadores no 1. 1.a ed. Brasília/DF: CFESS, 2000.

BONETTI, Dilsea Adeodata et alii. Serviço Social e ética – convite a uma nova práxis. 3. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2000.

BRITES, Maria Cristina e SALES, Mione Apolinário. Ética e práxis profissional – manual do curso de capacitação ética para agentes multiplicadores no 2. 1. ed. Brasília/DF: CFESS, 2000.

CFESS et alli. Capacitação em Serviço Social: Módulo 2: Crise Contemporânea e Serviço Social. Brasília: CEAD, 1999.

CFESS. O Estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos – Contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez , 2003.

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. In: Assistente Social: ética e direitos. Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS/RJ, 2000.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Atualizada em 2001. 17.ed. Brasília: Senado Federal/Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2001.

CRESS, et alii. O Serviço Social e a realidade da criança e do adolescente. São Paulo: Parma Ltda., 2003, vol. 1.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: Assistente Social: éticas e direitos. Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: Lidador, 2000.

FÁVERO, Eunice Terezinha. As implicações ético-políticas do processo de construção do estudo social Rio de Janeiro, 2003 (Texto de uma palestra proferida no RJ em maio de 2003).

FROIS, Eliana Aparecida Gonçalez Albonette. A dimensão ética nos pareceres do assistente social em processos de disputa de guarda. Dissertação de Mestrado. PUC, São Paulo: 2004.

GALO, Silvio. Ética e cidadania: caminhos da filosofia. 9. ed. São Paulo: Papirus, 1997.

GUEDES, Ana Célia Roland. Perícia Social e Psicológica na Vara da Família e das Sucessões. In: Manual do Curso de iniciação funcional para assistentes sociais e psicólogos judiciários do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo, 1993.

JORGE JÚNIOR, Alberto Gosson. Guarda Tutela e Adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente: principais aspectos. In: Revista de Direito Privado – N.o 5. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Janeiro/Março de 2001.

LEI N.o 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Coleção de Leis Rideel – Código Civil Comparado. Organização Anne Joyce Angher – 1. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2002.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. 2. ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.

MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem – relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Veras Editora, 2003.

_____. Os laudos sociais na comunicação forense – caminhos e descaminhos. Dissertação de Mestrado – PUC – São Paulo, 2001.

MIOTO, Célia Tamaso Mioto. Perícia Social: proposta de um percurso operativo. In: Revista Serviço Social e Sociedade, n.o 67. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: Uma análise do Serviço Social no Brasil no pós-64. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

_____. Transformações Societárias e Serviço Social. Notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil. In: Revista Serviço Social e Sociedade, n.o 50. São Paulo: Cortez. Abril de 1996.

_____. A Construção do projeto ético-político do Serviço Social frente à crise contemporânea. In: Caderno CEADS.

OLIVEIRA, Ana Paula de. Conheça os Grupos de Apoio ao pai separado. Saiba Quais as Vantagens da Guarda Compartilhada. Ex-maridos reivindicam guarda compartilhada. Veja quais o cuidados no dia da visita aos filhos. Folha on-line, São Paulo: 23/10/03.

PISMEL, Francisco de Oliveira. O Encargo Judicial do Assistente Social em Vara de Família. Dissertação de mestrado - PUC/SP, 1979.

PROJETO DE LEI No 6.350/02 . Dr. Tilden Santiago. Definição da Guarda Compartilhada.

REVISTA DOS TRIBUNAIS. Vol. 772: Ano 89. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, fevereiro de 2000.

REVISTA DOS TRIBUNAIS.Vol.773. Ano 89. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, março de 2000.

RIOS, Terezinha Azeredo. Ética e competência. 11.ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001.(Coleção Questões de nossa época no 16).

ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

SARMENTO, Hélder Boska de Moraes. Instrumentos e técnicas em Serviço Social: elementos para uma rediscussão. Dissertação de Mestrado. PUC, São Paulo, 1994.

SITE www.aasptj.org.br - Link Notícias. Acesso em 23 out. 2003.

TIBA, Içami. Quem ama educa! 31.a ed. São Paulo: Editora Gente, 2002.

(Coleção Integração Relacional).

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 23.ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002.

ZAGURY, Tânia. Limites sem traumas. 49. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.


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