DA IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Autores

  • Lourival José de OLIVEIRA Unopar

Palavras-chave:

ambiente de trabalho, função social empresarial, relações de trabalho

Resumo

O ambiente de trabalho se constitui em uma das maiores expressões da empresa enquanto está cumprindo o seu novo papel perante a sociedade. Isto se deve ao fato de a compreensão sobre ambiente de trabalho ter extrapolado os limites materiais, recaindo também sobre aspectos imateriais, enquanto capaz de proporcionar o desenvolvimento criativo dos trabalhadores e de terceiros que interagem com aquele ambiente. A começar pelo estudo do ambiente de trabalho, que se constitui em direito fundamental, a empresa deixou de ser uma mera produtora de bens, transformando- seemgestora e interveniente direta na construção de um meio que sustente, de forma efetiva, o Estado Democrático de Direito eque possa,por meio de um processo de humanização no trabalho, alcançar a efetiva valoração do trabalho humano, criando condições para atingir a realização prática do princípio da dignidade da pessoa humana. Utilizou-se, no presente estudo, o método dedutivo, aproximando-se de outras áreas científicas, como, por exemplo, administração de empresas, economia, sociologia e ciências sociais, capazes de dar o suporte para a sustentação desta tese.

Biografia do Autor

  • Lourival José de OLIVEIRA, Unopar

    Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC (SP); docente do Curso de Graduação e do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais da Universidade Estadual de Londrina; docente do Curso de Mestrado da Universidade de Marília; docente do Curso de Graduação da Universidade Norte do Paraná; docente e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Paranaense. E-mail: lourival.oliveira40@hotmail.com.

Referências

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasilei-

ro. São Paulo: Saraiva 2000.

FRIEDMANN, George. O trabalho em migalhas. São Paulo: Perspectiva,

, p.10 e ss.

GOSDAL, Thereza Cristina. Dignidade do trabalhador: um conceito cons- truído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: LTr., 2007, p. 132.

GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Direito do trabalho e dignidade da pessoa humana, no contexto da globalização econômica: problemas e perspectivas. São Paulo: LTr, 2005. 21

NUNES, Rizzato. O princípio constitucional da dignidade da pessoa hu- mana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 46.

MORAES, Débora Brito; OLIVEIRA, Lourival José. Aspectos sobre a va- lorização do trabalho humano. Disponível emhttp://www.diritto.it/archi- vio/1/24024.pdf. Acesso em: 02 abril 2008.

SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

XVII Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Seul, Co- reia (notícias OIT). Disponível emhttp://www.oitbrasil.org.br/news/nov/ nov.php. Acesso em: ago. 2008.

Downloads

Edição

Seção

Artigos Nacionais