BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FORMAÇÃO DA NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE PESSOA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Authors

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná
  • Bruna Agostinho Barbosa Altoé Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná

Abstract

O conceito de pessoa foi encarado de maneira diferente nos mais diversos contextos históricos e sociais, não podendo ser visto como eterno e algo imutável. Enquanto na Idade Antiga a pessoa era vista por meio do papel social que ocupava, e não abrangia a todos, estando excluídos deste conceito os escravos, por exemplo, na Idade Medieval a teologia cristã acabou por adicionar elementos ontológicos ao conceito de pessoa, chegando-se, com a Idade Moderna, próximo ao conceito de pessoa que hoje se conhece. Porém, o conceito de pessoa não diz respeito tão somente à projeção individual, abrangendo também as relações interpessoais nas quais o indivíduo se insere.

Author Biographies

  • Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná

    Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do Centro Universitário UNIFAFIBE, Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis A2) e da Revista Jurídica Cesumar (Qualis A2), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimação, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

  • Bruna Agostinho Barbosa Altoé, Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná

    Doutoranda em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP/CAPES (módulo Taxas) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq: “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6734-8384. CV: http://lattes.cnpq.br/9987506538452609. E-mail: brunaagostinhobarbosa@gmail.com.

References

AGOSTINHO. S. A Natureza do Bem [De Natura Boni Contra Manicheus]. Mediaevalia: textos e estudos. Introdução, tradução e notas de Mario A. Santiago de Carvalho. Texto Latino do CESL. Fundação Eng. Antônio de Almeida, Porto, 1992. Disponível em http://ojs.letras.up.pt/index.php/mediaevalia/article/view/832/793. Acesso em 30/11/2022.

ALMEIDA, Rogerio Tabet de. Evolução histórica do conceito de pessoa – enquanto categoria ontológica. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, v.10, n. 1, 2013.

ALTOÉ, Bruna Agostinho Barbosa e OLIVEIRA, José Sebastião de. Abertura relacional e dignidade da pessoa humana: breves considerações sobre a tutela das relações interpessoais como meio de proteção da personalidade. Redes: Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 8, n. 1, p. 103-118, abr. 2020.

BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 31.

CARVALHO, Nara Pereira. A pessoa atravessa o espelho (re)(des)construção ético-jurídica da identidade pessoal. 2017. 233 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2004, p. 98.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Quorum, 2008, p. 23-24.

GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e direitos de personalidade: fundamentação ontológica da tutela. Coimbra: Almedina, 2008.

MASSAÚ, Guilherme Camargo. A dignidade humana em Pico Della Mirandola. In: Revista Direitos culturais. v. 7, n.13 (2012) Santo Ângelo. p. 36-45

MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo – antigo e moderno. 3. ed, São Paulo: É Realizações, 2014, p. 57.

ROSENVALD. Nelson. Dignidade Humana e Boa-fé no Código Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 20.

SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa Humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: ______. (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 15-44.

SAES, Décio Azevedo Marques de. O lugar da noção de sujeito na sociedade capitalista. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.09-20, jul./dez. 2012.

SILVA, Flavia Gonçalves da. Subjetividade, individualidade, personalidade e identidade: concepções a partir da psicologia histórico-cultural. Psicologia da Educação. São Paulo, n. 28, jan.-jun. 2009, p. 169-195.

STANCIOLI, Brunello de Souza. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou Como alguém se torna o que quiser - Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.

VITULLO, Gabriel e SCAVO, Davide. O liberalismo e a definição bobbiana de democracia: elementos para uma análise crítica. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n. 13, jan. – abr. 2014, p. 89-105.

SOUSA, Mônica Teresa Costa; WAQUIM, Bruna Barbieri. Do direito de família ao direito das famílias: a repersonalização das relações familiares no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Ano 52 Número 205 jan./mar. 2015.

Downloads

Published

2024-12-19 — Updated on 2024-12-20

Versions

Issue

Vol. 25 No. 3 (2024): SET.-DEZ./2024

Section

Artigos Nacionais

License

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).