PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: AS ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
Abstract
Num contexto de intensas transformações legislativas ocorridas no direito civil brasileiro nas últimas décadas, os titulares de vultoso patrimônio desenvolveram uma crescente preocupação com a preservação da identidade patrimonial por eles construída ao longo de sua vida. Essa preocupação, por sua vez, levou à procura de mecanismos para resguardar esse patrimônio, o que se convencionou chamar de planejamento patrimonial ou planejamento sucessório.
Cada indivíduo possui interesses específicos no seu planejamento patrimonial: seja para resguardar seu patrimônio contra a intervenção de seu cônjuge ou companheiro seja contra atos de seus sucessores ou credores, seja para organizar sua sucessão, evitando conflitos entre seus sucessores.
E diante de todas estas possíveis vertentes de proteção patrimonial, surgiram inúmeras alternativas para a estruturação do planejamento patrimonial, cada qual com um enfoque específico.References
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 24ª ed. reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009, vol. 4.
______. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, vol. 5.
______. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, vol. 6.
______. Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, vol. 8.
______. Curso de Planejamento sucessório e proteção do patrimônio familiar, ministrado em 16/03/2013, no Instituto Internacional de Direito.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, vol. 7.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. 9ª ed. São Paulo: Dialética, 2010.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões. 35ª ed. rev. e atual por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto de acordo com o novo código civil. 3ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2006, vol. 6.
POMPEU, LONGO, KIGNEL & CIPULLO ADVOGADOS. Planejamento sucessório: aspectos familiares, societários e tributários. 2004.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito das sucessões. 26ª ed. rev. e atual por Zeno Veloso, de acordo com o novo código civil. 4ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 7.
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