TRANSEXUALIDADE E TRANSIÇÃO DE GÊNORO NO SISTEMA DE SAÚDE: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Resumo

Introdução: a transexualidade abrange indivíduos cuja identidade de gênero diverge do correspondente biológico. Essa perspectiva traduz implicações relacionadas a saúde que cerceiam o ideal para o atendimento pautado nos pilares de atendimento do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade. Desse modo, o preconceito contra esse grupo social e o descompasso de conhecimento acerca do processo de afirmação de gênero implica na vigência do deficitário atendimento de transsexuais e travestis nas redes de saúde. Objetivo: realizar revisão de literatura sobre transexualidade e transição e gênero no sistema saúde. Material e método: foi realizada uma revisão integrativa da literatura utilizando como pergunta norteadora: “como tem sido o atendimento de saúde de transsexuais nos últimos anos?”. A busca foi realizada na base de dados do Portal CAPES com os descritores “Transexualidade” AND “Transição de gênero” AND “Saúde” publicados de 2019 a 2021. A busca inicial retornou com 8 artigos. Após a leitura dos títulos, leitura dos resumos, leitura do texto completo e remoção das duplicatas foram selecionados 4 artigos para revisão. A estratégia de busca foi complementada com busca ativa em que foi encontrado um artigo. Resultados: apesar de desde 2017 existir legislação (Lei n. 219/2017) e um consentimento esclarecido que respalda a submissão ao tratamento terapêutico daqueles que desejarem realizar a transição de gênero, os estudos revisados neste trabalho revelam que o tempo de espera é longo e os recursos são insuficientes. Além disto, experiências anteriores desfavoráveis em atendimentos hospitalares e ambulatoriais contribuem para o desinteresse pelo serviço, que está associado às trajetórias de pessoas trans que, em suas transições de gênero, estiveram principalmente às margens dos setores de saúde, pública ou privada. A privação da experiência de saúde potencializa práticas exaustivas e traumas psíquicos, a exemplo da recusa do Sistema de Saúde em adotar regulamentação para uso de nome social em atendimentos. Assim, mesmo que assistidos, perifericamente, mantém-se o questionamento sobre o processo de autonomia do sujeito que vivencia as transições de gênero. Como narrativa quantitativa complementar foi utilizado a busca complementar que usou uma pesquisa exploratória com 16 pacientes atendidos em Hospital Universitário, destes, somente quatro realizaram a cirurgia de redesignação de gênero, houve uma desistência, três abandonos, uma recusa de inclusão no programa e seis encontram-se na fila de espera para o procedimento. Conclusão: a transexualidade se caracteriza por uma visão de intenso sofrimento, baseado não somente pela percepção de não pertencimento ao sexo dito biológico, mas, também, pela precariedade social proveniente da rejeição desta condição por parte da normatividade cultural contemporânea, revelando a insuficiência da atual categorização sexual e, sobretudo, a operação de exclusão exercida pelos sistemas classificatórios de sexo e gênero utilizados pelos especialistas.