A GREVE AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES

Autores

  • Marcel Carlos Lopes FÉLIX UNiVAR
  • Caroline Kraus LUVIZOTTO UNOESTE

Palavras-chave:

Meio ambiente do trabalho, Greve ambiental, Direito fundamental

Resumo

O meio ambiente de trabalho deve proporcionar uma sadia qualida- de de vida, observando-se o respeito ao direito à vida e sua qualidade, sem violar os princípios da dignidade humana, da precaução e da prevenção. caso o meio ambiente de trabalho não esteja propício à sadia qualidade de vida, o trabalhador pode invocar um dos direitos garantidos pela constituição Federal de 1988, qual seja, o direito de Greve e, mais especificamente, no tocante ao Meio Ambiente do Trabalho, o direito de Greve Ambiental. A partir do conceito de meio am- biente de trabalho, este artigo tem como objetivo discutir o exercício do direito de greve no tocante à proteção da sadia qualidade de vida e dignidade do meio ambiente laboral. Apresenta a amplitude do conceito de meio ambiente, com destaque para o meio ambiente de trabalho. Analisa o direito de greve comum, para então chegar à greve ambiental e seus fundamentos. E demonstra que o direito de greve ambiental é um direito fundamental. conclui-se que a greve am- biental se mostra como um instrumento que deve ser utilizado pelos interessados todas as vezes em que houver grave ou iminente risco à saúde do trabalhador, por se tratar de direito fundamental de toda e qualquer espécie de trabalhador.

Biografia do Autor

  • Marcel Carlos Lopes FÉLIX, UNiVAR

    Mestrando em direito, Relações internacionais e desenvolvimento pela Pontifícia uni- versidade católica de Goiás, Puc-GO. Especialista em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. docente dos cursos de graduação e pós- -graduação lato sensu das Faculdades unidas do Vale do Araguaia-uNiVAR. contato: mar- cel-felix@uol.com.br.

     

  • Caroline Kraus LUVIZOTTO, UNOESTE
    Doutora em ciências Sociais pela universidade Estadual Paulista, uNESP. docente do departamento de Sociologia e Antropologia da uNESP. Professora titular do Programa de Pós-graduação em Educação, mestrado, da universidade do Oeste Paulista, uNOESTE. con- tato: carol.luvizotto@hotmail.com.

Referências

BARROS, A. m. Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2010.

BRASiL. Consolidação das leis do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

______. Constituição Federal de 1988. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BuSS, P. m. Promoção da saúde e qualidade de vida. São Paulo: ciência

& Saúde coletiva, 2000.

cANOTiLHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constitui-

ção. 7. ed. coimbra: Almedina, 2003.

dELGAdO, m. G. Curso de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr,

FERNANdES, F. Meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho: uma visão sistêmica. São Paulo: LTr, 2009.

FiGuEiREdO, G. J. P. de. Direito ambiental e a saúde dos trabalhado- res: controle da poluição, proteção do meio ambiente, da vida e da saúde dos trabalhadores no direito internacional, na união Europeia e no merco- sul. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007.

FiORiLLO, c. A. P.; ROdRiGuES, m. A. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: max Limonad, 1997.

KANT, i. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Tradução Leopoldo Holzbach. São Paulo: martin claret, 2004.

mAcHAdO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 12. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: LTr, 2004.

mARTiNS, S. P. Direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

mAYA, R. Meio ambiente de trabalho. disponível em: http://www.eco- news.com.br/dicionarioambiental/conceitos-q.html. Acesso em: 06 jan. 2011.

mELO, R. S. de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2004.

______. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: respon- sabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, perda de uma chance. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006.

mELO, S. N. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. São Paulo:

LTr, 2001.

miLARÉ, É. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

miNAYO, m .c..S. (Org) Pesquisa social: teoria método e criatividade. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

NAScimENTO, A. m. Curso de direito do trabalho. 20. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.

OLiVEiRA, S. G. de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2002.

PAdiLHA, N. S. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.

ROcHA, J. c. de S. da. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho. dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: Ltr, 1997.

ROSSiT, L. A. O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasi- leiro. São Paulo: LTr, 2001.

SAHOP, P. Trabalho e desenvolvimento. disponível em: http:// portalgeo. rio.rj.gov.br/mlteral/glossário/Tdesenvol.html>. Acesso em: 12 jan. 2011.

SANTOS, A. S. R. dos. Meio ambiente do trabalho: considerações. dis- ponível em: <http://www.sintespar.com.br/mural/msg/529.php>. Acesso em: 18 fev. 2011.

SiLVA, J. A. da. Direito ambiental constitucional. 3. ed. São Paulo: ma- lheiros, 2000.

SuSSEKiNd, A. et. al. instituições de direito do trabalho. 19. ed. atual. São Paulo: LTr, 2000.

Downloads

Edição

v. 15 (2011)

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação da Revista Estudos - Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Estudos, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado da Revista Estudos, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.