Edital 2016
A Revista Argumentum, visando fomentar a produção científica e o desenvolvimento da pesquisa em direito, torna públicas aos interessados as normas para a submissão de textos para o seu número 17 (dezessete), conforme os termos abaixo expostos.
Trata-se de um periódico científico anual da comunidade jurídica, com chamada permanente, disponível na forma impressa e online, apoiado pela Universidade Marília - UNIMAR, que tem por escopo a difusão de estudos, pesquisas e documentos sobre temas livres e atuais da área do direito e afins, priorizando as contribuições acadêmicas direcionadas para a análise crítica do desenvolvimento econômico, social e ambiental, da relação entre o Estado e a empresa, bem como do papel da empresa em face das novas demandas da sociedade.
Em cada edição da Revista Argumentum haverá uma seção com uma temática especial, previamente divulgada em edital. Nesta edição, será dada especial ênfase ao tema “Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas”.
Este periódico tem como público-alvo a comunidade acadêmica e científica, sobretudo estudantes e pesquisadores do direito, docentes e discentes da Universidade de Marília – Unimar e de outras instituições e será composto por artigos científicos, comentários de jurisprudência e resenhas críticas.
Todos os trabalhos submetidos serão avaliados por no mínimo dois pareceristas anônimos, pelo sistema double blind peer review, que avaliarão a sua forma e conteúdo de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Editorial e emitirão o parecer a ser disponibilizado ao autor do trabalho.
Cumprindo o compromisso de colaborar com a excelência da pesquisa em direito no Brasil, a Revista Argumentum conta com International Standard Serial Number - ISSN (impresso 1677-809X e eletrônico 2359-6880), Qualis B1 e indexação em bases de dados nacionais e internacionais, como RVBI(Senado Federal), Diadorim, Latindex, CiteFactor, Sumários.Org e Livre.
Tendo em vista a periodicidade anual da revista, com chamada permanente, o recebimento de textos terá fluxo contínuo. Todavia, para o volume 17 (dezessete), serão avaliados textos enviados até a data de 02.05.2016.
1. Da submissão e avaliação dos textos:
1.1. A Revista Argumentum é um periódico de chamada permanente, pelo que não há limite de prazo para a submissão dos textos, que deverá ocorrer através do site ojs.unimar.br, o qual exigirá todos os dados pessoais e técnicos do(s) autor(es).
1.2. Cada texto submetido à avaliação deverá ser inédito e poderá contar, no máximo, com dois autores.
1.3. O(s) autor(es) não deve(m) estar identificado(s) no corpo do trabalho.
1.4. A análise dos textos será realizada por avaliadores doutores qualificados e atuantes junto a instituições de alto padrão.
1.5. A avaliação dos textos considerará a) a vinculação entre o tema, o desenvolvimento e a conclusão, b) a problematização, c) a justificativa, d) a metodologia e e) o objetivo.
1.6. A submissão do texto implica na autorização pelo(s) autor(es) para publicação do mesmo na Revista Argumentum, sem qualquer custo para este periódico.
2. Dos resultados da seleção:
2.1. A divulgação do resultado será realizada através do site ojs.unimar.br e por e-mail.
2.2. Não será concedido prazo de recurso acerca da decisão final do conselho editorial.
3. Da estrutura a ser observada pelos trabalhos:
(i) Título do artigo, em português e em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol) em caixa alta, fonte Times New Roman, tamanho 14 (quatorze), alinhamento centralizado e negrito;
(ii) Sumário apresentado em português e em língua estrangeira;
(iii) Resumo, em português e em língua estrangeira, em até 250 (duzentas e cinquenta) palavras, e 03 (três) palavras-chave, em português e em língua estrangeira, formadas por expressões de no máximo 03 (três) termos, fonte 12 (doze), espaçamento entre linhas simples, alinhamento justificado;
(iv) Corpo subdivido em introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas (apenas o desenvolvimento poderá estar subdividido em itens e/ou subitens e conter a respectiva numeração de página);
(v) O texto, incluindo espaços, e consideradas as referências bibliográficas, citações, notas, gráficos e mapas, deverá conter o seguinte número de páginas:
Artigo científico: de 15 (quinze) a 30 (trinta) laudas;
Resenha: até 03 (três) laudas;
Comentário de jurisprudência: até 10 (dez) laudas;
(vi) Documento Word, folha A4, margens superior e esquerda de 3 cm (três centímetros) e inferior e direita de 2 cm (dois centímetros);
(vii) No corpo do texto, parágrafo 1,25 cm (um centímetro e vinte e cinco); fonte Times News Roman, tamanho 12 (doze); negrito apenas para itens e subitens do desenvolvimento; fonte Times News Roman, tamanho 10 (dez), para notas de rodapé; espaço entre caracteres normal; sem separação de sílabas; espaço entre linhas 1,5 cm (um centímetro e meio); e alinhamento justificado.
(viii) As citações e as referências bibliográficas devem obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
(ix) Transcrições com até 3 (três) linhas, no corpo do artigo, devem ser encerradas com aspas duplas. Transcrições com mais de 3 (três) linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm (quatro centímetros) à esquerda, com fonte 11 (onze), espaço simples e sem aspas.
4. Da publicação dos trabalhos:
4.1. Os textos aprovados serão publicados na Revista Argumentum, com periodicidade anual.
4.2. A Revista Argumentum seguirá as formas impressa e digital.
4.3. Não será permitida a revisão, alteração ou substituição dos textos pelo autor após a submissão, para fins de publicação, exceto dos casos de exigências dos avaliadores.
4.4. O conteúdo dos trabalhos publicados é de inteira responsabilidade do(s) autor(es).
5. Disposições gerais:
5.1. Os casos omissos serão julgados por uma comissão designada pelo conselho editorial da revista.
5.2. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, favor contatar a comissão editorial através do e-mail: revistaargumentumunimar@gmail.br.
Marília, 23 de fevereiro de 2016.
Conselho de Política Editorial
