POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL

Resumo

A discussão sobre Políticas públicas apresenta-se relacionada ao papel conferido pela sociedade ao Estado, e outra análise ocorre em torno da sua eficiência, envolvendo discussão, aprovação e implantação, além, é claro, dos diversos atores, entre eles, empresas, governo, partidos políticos, sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades, que se apresentam de diferentes formas em diferentes países e momentos. Este artigo apresenta como objetivo geral discutir o contexto no qual estas políticas são implementadas, enfatizando os momentos do Estado de Bem-Estar Social e Neoliberal. Como objetivo específico enfatizam-se os períodos da sociedade brasileira compreendidos entre os governos Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), bem como a influência da Constituição Federal de 1988 nestas políticas. Realizam-se análise bibliográfica sobre a temática e análise documental das políticas públicas no período apresentado. Como resultado verifica-se que a estabilidade econômica se sobrepôs às políticas públicas de cunho social na década de 90 do século XX, sendo que, principalmente ao final da primeira década do século XXI, há uma intensificação das políticas sociais de cunho relativamente assistencialista.