A JUDICIALIZAÇÃO DA BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO E POR BIOINCRUSTAÇÃO NO BRASIL: UMA RESPOSTA SUSTENTÁVEL AO COMBATE DA BIOINVASÃO?

Autores

  • Clara Machado Mestrado em direitos Humanos da UNIT
  • Liziane Paixão Silva Oliveira Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB
  • Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior Universidade Tiradentes

Resumo

Este artigo analisa o mecanismo de judicialização da bioinvasão por água de lastro e por bioincrustação no Brasil, no intuito de verificar se a intervenção do Poder Judiciário é capaz de evitar e diminuir os danos decorrentes da bioinvasão. A relevância do tema consiste na necessidade de reflexão sobre os impactos da bioinvasão no ecossistema, sendo necessário criar mecanismos de precaução e prevenção para a manutenção da biota nativa e conservação da biodiversidade. A pesquisa utilizou a metodologia jurídico-teórica, com raciocínio dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica e em sites governamentais. Para tanto, fez-se inicialmente uma abordagem conceitual do processo de bioinvasão, para então tratar da  judicialização da bioinvasão por água de lastro e por bioincrustação no Brasil, no intuito de verificar se a intervenção do Poder Judiciário, responsabilizando solidariamente o poluidor e o Estado é capaz de oferecer uma resposta sustentável ao problema da bioinvasão de modo a combater e prevenir a agressão ao meio ambiente.

Biografia do Autor

  • Clara Machado, Mestrado em direitos Humanos da UNIT

    Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Professora do programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direitos Humanos da UNIT. Lider do Grupo de Pesquisa Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social - CNPq

  • Liziane Paixão Silva Oliveira, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB

    Doutora em Direito pela Universidade d’Aix-Maeseille III, Mestre em Direito pela UnB, Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB, Estágio Pós-doutoral na UnB, Bolsista CAPES e FAPITEC/SE,  Líder do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos – CNPq.

  • Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior, Universidade Tiradentes
    Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Assessor Jurídico do MPU. Estudante Pesquisador do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos – UNIT – CNPq.

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Publicado

2019-12-30

Edição

v. 20 n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).