A COERÊNCIA ENTRE O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA DE PREBISCH E A EMERSÃO DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Resumo
O objetivo basilar desta pesquisa é analisar a relação entre o esquema “centro-periferia” desenvolvido por Raúl Prebisch (no qual a América Latina integra a periferia subdesenvolvida) e o Constitucionalismo Latino-Americano, como um movimento que emergiu somente a partir dos anos de 1980. Nesta investigação a metodologia foi desenvolvida mediante leitura pelo método hipotético-dedutivo. Trata-se de uma pesquisa básica, exploratória e bibliográfica, estruturada em três partes. A parcela inicial retrata o esquema “centro-periferia”, explicando seus fundamentos, bem como expondo o desequilíbrio entre o centro e a periferia. O segundo momento aborda o Constitucionalismo Latino Americano como uma ruptura dotada de fases que contribuem para a transformação da periferia, com destaque para a proteção ambiental. Por fim, examina-se a conexão entre o Constitucionalismo da América Latina e o esquema “centro-periferia” de Prebisch, considerando resquícios do colonialismo e o sentimento de submissão da periferia em relação ao centro, o qual tende a mudar, especialmente porque a periferia detém os recursos naturais, ao contrário do centro, que possui tecnologias.
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