A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, AÇÕES AFIRMATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Geovany Cardoso Jeveaux UFES - Universidade Federal do Espírito Santo - Professor Adjunto II
  • Tatiana Mascarenhas Karninke UFES - Universidade Federal do Espírito Santo - Mestranda em Direito Processual (PPGDIR)

Resumo

O artigo propõe tecer reflexões sobre o ativismo judicial, analisando se a conduta proativa do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, em ações afirmativas em favor das minorias sociais, não estaria indo de encontro ao seu próprio papel (contramajoritário) ou se estaria ele correto, considerando que atualmente se enfrenta uma crise de representatividade no Brasil. Para tanto, analisa-se a contribuição da teoria da justiça proposta por John Rawls, sobretudo em se tratando de uma sociedade “não-ordenada” como a nossa.

Biografia do Autor

  • Geovany Cardoso Jeveaux, UFES - Universidade Federal do Espírito Santo - Professor Adjunto II
    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Atualmente é professor adjunto II da Universidade Federal do Espírito Santo e juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: precedentes judiciais, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.
  • Tatiana Mascarenhas Karninke, UFES - Universidade Federal do Espírito Santo - Mestranda em Direito Processual (PPGDIR)
    Graduada em Direito pela UFES (03/2001). Advogada (06/2001). Sócia Fundadora do Escritório Viana, Karninke & Spagnol Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (Constitucional, Tributário e Comércio Exterior), Direito Processual, Direito do Trabalho, Direito Privado (Civil, Família e Empresarial). Mestranda em Direito Processual da UFES (vinculada ao PPGDIR desde 03/2018, com previsão de término em 11/2019). Membro do Colegiado Acadêmico do PPGDIR/UFES. Professora Voluntária do NPJ/UFES e de Prática Trabalhista/UFES (Graduação Direito). Professora da UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo (Pós-graduação em Direito da Família e das Sucessões). Professora da FDCI - Faculdade de Direito de Cachoeiro (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário). Associada à ABDPRO - Associação Brasileira de Direito Processual. Associada à ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Associada à SEO - Sociedade Brasileira do Oitocentos.

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Publicado

2020-05-01

Edição

v. 21 n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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