ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ABORDAGEM A PARTIR DA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná
  • Fernanda Corrêa Pavesi Lara Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná
  • Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná

Resumo

O uso da inteligência artificial no sistema judicial já é uma realidade e esse tipo de tecnologia tem se aproximado do cotidiano dos usuários da Justiça, assim, com vistas a identificar quais os contornos contemporâneos que a inteligência artificial poderá fornecer para o incremento do acesso à justiça, o presente artigo busca, por meio da revisão sistemática da literatura, responder a seguinte pergunta de pesquisa: como a inteligência artificial pode contribuir para otimização do acesso à justiça? Para a seleção dos artigos utilizou-se a busca booleana na base de dados EBSCOhost, utilizando-se dos seguintes domínios da literatura: Access to Justice AND Artificial Intelligence. Após a análise dos resultados da pesquisa, pode-se perceber quatro pautas de abordagem do tema, quais sejam, da eficiência e uso de aplicativos, dos operadores do direito, dos sistemas online de resolução conflitos e a interconexão com a IA e, por fim, os desafios para interconexão entre a IA, a lei e o acesso à tecnologia. As poucas referências encontradas e os leques de análise apontados contribuíram para abrir novas frentes de pesquisa que podem colaborar para o desenvolvimento científico do tema.

 

Biografia do Autor

  • Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná

    Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

  • Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná
    Doutoranda Bolsista PROSUP/CAPES (módulo taxa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, tendo como linha pesquisa instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. ID Lattes: 7388198291636030. Email: fernandapavesi@hotmail.com
  • Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima, Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná
    Mestranda em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR – UNICESUMAR e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Endereço eletrônico: henriqueta.lima@tjmt.jus.br

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Publicado

2020-12-23

Edição

v. 21 n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).