EM BUSCA DA ESTREMADURA CONSTITUCIONAL PARA OS MODELOS DESJUDICIARIZANTES ADOTADOS NO BRASIL E EM PORTUGAL

Autores

  • Mónica Jardim Universidade de Coimbra
  • Vanessa Barbosa Figueiredo

Resumo

EM BUSCA DA ESTREMADURA CONSTITUCIONAL PARA OS MODELOS DESJUDICIARIZANTES ADOTADOS NO BRASIL E EM PORTUGAL

Downloads

Publicado

2024-08-26

Edição

v. 25 n. 2 (2024): MAI.-AGO./2024

Seção

Artigos de Autores Estrangeiros

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).