A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK.

Autores

  • Olívia Martins de Quadros Olmos Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria - RS.
  • Rosane Leal da Silva Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e do Centro Universitário Franciscano, ambos em Santa Maria (RS).

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o tratamento jurídico dispensado nas situações em que o empregador monitora as interações do empregado e utiliza o conteúdo das postagens, no site da rede social Facebook, para justificar a despedida do obreiro, discutindo os fundamentos das decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, relacionados ao tema. Para tal estudo, foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Após feita a abordagem teórica do tema, foi realizada pesquisa jurisprudencial com o auxílio do método monográfico, a partir do qual foram investigados julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a respeito do controle do empregador sobre as interações do empregado, no site da rede social Facebook. Constatou-se que é muito frequente a vigilância dos empregadores sobre as interações do obreiro e, também, que há um descuido deste ao manifestar sua opinião nas redes sociais. 

Biografia do Autor

  • Olívia Martins de Quadros Olmos, Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria - RS.
    Graduada em Letras pelo Centro Universitário Franciscano (2005), Especialista em Língua Portuguesa pela mesma instituição (2007), Mestre em Estudos Linguísticos pelo programa de Pós-Graduação em Letras, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2011) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (agosto de 2015).
  • Rosane Leal da Silva, Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e do Centro Universitário Franciscano, ambos em Santa Maria (RS).

    Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e do Centro Universitário Franciscano, ambos em Santa Maria (RS). Líder do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio, da UNIFRA e do Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente Internauta (UNIFRA). Integra, na condição de pesquisadora, o Núcleo de Estudos Sociais e Jurídicos da Criança e do Adolescente (NEJUSCA), na UFSC. Desenvolve projetos de pesquisa financiados pelo CNPq.

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Publicado

2016-02-17

Edição

Seção

Artigos Nacionais