DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA PÓS-MODERNIDADE
Resumo
RESUMO
A pós-modernidade traz consigo uma dicotomia entre benesses e dúvidas sobre sua real influência sobre os habitantes do Planeta Terra. Será efetivamente possível que o desenvolvimento humano caminhe no mesmo sentido da preservação do meio ambiente? A elevação da sustentabilidade ambiental ao nível de Direitos Humanos é de fato real ou apenas utopia? Essas são as perguntas centrais deste artigo científico que toma como referenciais teóricos Serge Latouche e António José Avelãs Nunes. Como metodologia científica, foi escolhido o método hipotético-dedutivo com levantamento bibliográfico. O modo de produção capitalista e a dinamogenesis dos Direitos Humanos servirão de pano de fundo para o desenvolvimento deste trabalho científico que busca desmistificar historicamente como a sociedade pós-moderna chegou ao momento atual realizando a exploração de bens esgotáveis e indispensáveis para a continuidade da vida humana na Terra.
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PDFReferências
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Tradução: Roberto Raposo. 11ª ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
BAUMAN, Zygmunt. A Ética é Possível num Mundo de Consumidores? Tradução: Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
_____. Globalização: As Consequências Humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
_____. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
_____. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Tradução de Mauro Gama, Claudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos Direitos Humanos. Edições Sílabo: Lisboa/ Portugal, 2012.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do Direito. Tékhne n.13 Barcelos jun. 2010.
DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
DEBORD, Guy. A Sociedade do Espetáculo. Tradução: Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
HABERLE, Peter. O Estado Constitucional Cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
HABERMAS, Juergen. A Crise da Legitimação do Capitalismo Tardio. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 2002.
LATOUCHE, Serge. Os Perigos do Mercado Planetário. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
_________________. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
MEZZAROBBA, Orides; e MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
__________________. Sustentabilidade e ética empresarial. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides (Coord.); MAILLART, Adriana S.; COUTO, Monica Bonetti ET AL (org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Coleção: Justiça, Empresa e Sustentabilidade [vol. 2]. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, PP. 119-143.
NUNES, José António Avelãs. A Crise Atual do Capitalismo: capital financeiro, neoliberalismo, globalização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. – (Coleção direito europeu; vol. 3).
_____. O Estado Capitalista e as suas máscaras. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração universal dos direitos humanos. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: . Acesso em: 29.marl.2013.
__________________. Report of the World Commission on Environment and Development: our common future. Relatório final da Comissão Mundial sobre o Meio ambiente e Desenvolvimento (Relatório Brundtland), publicado em 1987. Disponível em: . Acesso em: 09.mar.2013.
__________________. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento. Adotada pela Resolução n. 41/128 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 1986. Disponível em: . Acesso em: 09 mar.2013.
_________________. Declaração de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável. Disponível em: . Acesso em: 09.mar.2013.
RUBIO, David Sanchez. Fazendo e Desfazendo os Direitos Humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
PISSALDO, Ana Paula de Moraes. Sustentabilidade Econômica Empresarial e o processo Dinamogênico dos Direitos Humanos. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Juarez Freitas; Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 01ed.São Paulo: FUNJAB, 2013, v. 01, p. 407-429.
SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As Pessoas em Primeiro Lugar. A Ética do Desenvolvimento e os Problemas do Mundo Globalizado. Tradução: Bernardo Ajzemberg, Carlos Eduardo Lins da Silva. São Paulo: Companhia das Letras: 2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Os Direitos Humanos: Conceitos, Significados e Funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
TURCKE, Christoph. Sociedade Excitada. Filosofia da Sensação. Tradutores: Antonio A.S. Zuin [et al.] Campinas – São Paulo: Editora da Unicamp,2010.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Tradução: José Marcos Mariani de Macedo. Edição Antônio Flávio Pierucci São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
http://www.valor.com.br/internacional/3863954/2014-foi-o-ano-mais-quente-desde-1880-apontam-agencias-americanas acesso em 18/01/2015 às 13:20
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