MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA

Autores

  • Celisa Rezende Santos Queiroz Universidade Federal de Sergipe
  • Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

Resumo

O antagonismo de interesses permeia as relações humanas, ensejando o assoberbamento de processos no Judiciário e a consequente problemática no tocante à efetividade dos direitos individuais e coletivos. Desta forma, atualmente, torna-se relevante a busca por outros meios de solução de conflitos, que possibilitem a concretização do princípio do acesso à Justiça, garantia constitucional imersa no inciso XXXV, artigo 5º, de nossa Constituição Federal. Em razão dessa conjuntura, as soluções alternativas de conflitos ganham atenção e chamam os aplicadores do Direito a transformar o cotidiano do Judiciário. Em meio a essas mudanças, na prática jurisdicional trabalhista, a temática da mediação traz a lume defesas e oposições doutrinárias de essencial importância ao aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.

Biografia do Autor

  • Celisa Rezende Santos Queiroz, Universidade Federal de Sergipe
    Estudante do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Integrante do grupo de pesquisa “Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas”. Integrante dos projetos de pesquisa “Mediação de conflitos na seara trabalhista” e “Livre circulação de trabalhadores em sociedade globalizada”, vinculados ao CNPq. Primeira colocada no 24º Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal de Sergipe, área Ciências Sociais Aplicadas, fruto do projeto de pesquisa “Mediação dos conflitos na seara trabalhista”, que resultou na elaboração do presente artigo científico.
  • Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
    Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora Adjunta IV da graduação e programa de pós-graduação “stricto sensu” da Universidade Federal de Sergipe. Vice-Presidente da “Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social”. Coordenadora regional do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y Seguridad Social.

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Publicado

2016-12-27

Edição

v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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