PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO?

Autores

  • Paulo Márcio Cruz Programa de Pós-Graduação stricto Sensu em ciência Jurídica - Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Cesar Luiz Pasold Programa de Pós-Graduação stricto Sensu em ciência Jurídica - Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Resumo

O presente texto tem por objeto nuclear a reflexão sobre o Sistema de Governo no Brasil, o Presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções democráticas adequadas e rápidas à superação de Crises. As características do Parlamentarismo e sua presença efetiva em alguns Países que o adotam são descritas, estimulando reflexões a respeito de um Parlamentarismo de Ocasião, ou seja, um Parlamentarismo dotado de consistência e de dinamicidade, respondendo às conjunturas, e capaz de conduzir o País à superação de obstáculos políticos, sociais e econômicos, e à plena realização dos legítimos Interesses da Sociedade Brasileira.

Palavras-Chave: Presidencialismo; Parlamentarismo; Sistemas Mistos; Parlamentarismo de Ocasião.

Biografia do Autor

  • Paulo Márcio Cruz, Programa de Pós-Graduação stricto Sensu em ciência Jurídica - Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

    Realizou Estágio Sênior na Universidade de Perugia - Itália, de agosto de 2014 a maio de 2015, com pesquisa sobre o tema “A Sustentabilidade e a premissa Tecnológica como uma de suas premissas”. Realizou Estágio de Pós-doutorado sobre o tema “A Sustentabilidade como o novo paradigma do Direito” na Universidade de Alicante, na Espanha e também realizou Estágio de Pós-Doutorado sobre o tema “A Possibilidade de superação democrática do Estado Constitucional Moderno”, entre setembro de 2005 e fevereiro de 2006, todos com bolsa da CAPES. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), Especialista em Administração pela UDESC (1987) e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984). É coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e responsável pelas disciplinas Direito e Transnacionalidade, Teoria Política e Teoria dos Princípios Constitucionais. É professor convidado permanente do Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad, da Universidade de Alicante, na Espanha; e é professor colaborador na Universidade de Perugia, na Itália. E-mail: pcruz@univali.br; CV Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709955A6

  • Cesar Luiz Pasold, Programa de Pós-Graduação stricto Sensu em ciência Jurídica - Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

    Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP; Pós Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC; Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando as disciplinas (1) Teoria do Estado e da Constituição e (2) Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ambas no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. Supervisor Científico dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali. Consultor de Organizações nas áreas jurídica e axiológica. Advogado-OAB/SC 943. Consultor ad hoc da CAPES. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (2013-2016). Site profissional: www.cesarluizpasold.com.br; e-mail: clp@cesarluizpasold.com.br; CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6851573982650146

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Publicado

2016-12-27

Edição

v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016

Seção

Artigos Nacionais

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Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).