A SOBERANIA EXTERNA ENQUANTO FENÔMENO MUTÁVEL E SEUS REFLEXOS NA TEORIA JURÍDICA

Autores

  • Lívia Gaigher Bosio Campello Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
  • João Felipe Menezes Lopes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Resumo

Este trabalho evidencia a característica mutável do conceito de soberania externa dos Estados, de acordo com o momento histórico e com as pretensões dos governantes, até o ponto de tensão que justificou uma regulação internacional que mitigaria, em grande medida, a própria noção decorrente do conceito. Com efeito, descreve e analisa as discussões teóricas que influenciaram o desenvolvimento de uma teoria jurídica em torno do conceito de soberania estatal externa. Para além da abordagem histórica, explicita o modo como a soberania vem sendo interpretada no mundo contemporâneo globalizado e comprometido internacionalmente com políticas comuns (econômicas, ambientais, de segurança pública, etc.). Por se tratar de uma pesquisa exploratória e descritiva, utiliza-se o método dedutivo, bem como a revisão da bibliografia clássica e contemporânea dos principais expoentes do tema em questão.

Palavras-chave: teoria do direito; direito internacional; soberania.

Biografia do Autor

  • Lívia Gaigher Bosio Campello, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
    Pós-doutora em Direito do Estado pela USP. Professora Permanente e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS.
  • João Felipe Menezes Lopes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
    Mestrando no Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Juiz Federal.

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Publicado

2017-04-30

Edição

v. 18 n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017

Seção

Artigos Nacionais

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