O REGIONALISMO ASIÁTICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DESEMPENHADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO (ASEAN)

Autores

  • Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa Universidade de Itaúna-MG (UIT)
  • Deilton Ribeiro Brasil Universidade de Itaúna-MG (UIT)

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), seus fundamentos e atividades. Também será abordada a carta de direitos humanos dessa organização. Baseado em algumas das críticas realizadas à associação e nos princípios fundantes de seu documento, a discussão acerca do universalismo e relativismo cultural também será levantada. Tal embate há muito circunda a discussão acerca dos direitos humanos. Para tanto será utilizado primordialmente o método dedutivo, primeiramente por um breve histórico da ASEAN, sua carta de direitos humanos e ao fim a análise do Universalismo e relativismo cultural. A conclusão primordial é que os direitos humanos são universais e inerentes à condição humana.

PALAVRAS-CHAVE: Proteção dos direitos humanos; Universalismo; Relativismo; Regionalismo asiático; Associação das Nações do Sudeste Asiático.

 

Biografia do Autor

  • Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Universidade de Itaúna-MG (UIT)
    Mestre em Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara-ESDHC. Advogado.
  • Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna-MG (UIT)
    Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor em Direito pela UGF-RJ. Professor da Graduação e do PPGD - Mestrado em Direito Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. 

Referências

AFRIANSYAH, Arie. ASEAN's Human Rights Body: New Breakthrough for Human Rights in South East Asian Region Some Preliminary notes form Indonesia's Perspective. In: Indonesia Law Review. nº 1, vol. 2, may-august. p.122-135, 2011.

BALDI, César Augusto. Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

CLARKE, Gerard. The Evolving ASEAN Human Rights System: The ASEAN Human Rights Declaration of 2012. In: Northwestern Journal of International Human Rights. vol.11, p.1-27, 2012.

DONELLY, Jack. The relative universality of human rights. 4. ed. Baltimore: Human Rights Quartely, 2007.

DONELLY, Jack. Universal human rights in theory and in practice. 2. ed. New York: Cornell University Press, 2003.

GOMEZ, James; RAMCHARAN, Robin. Evaluating Competing “Democratic” Discourses: The Impact on Human Rights Protection in Southeast Asia. In: Journal of current southeast Asian affairs. p. 49-77, 2014.

GOMEZ, James. The protection of human rights in southeast Asia: improving the effectiveness of civil society. In: Asian Pacific Journal on human rights and the law. p. 27-43, 2012.

HERRERA FLORES, Joaquin. Teoria crítica dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

IKAWA, Daniela. Universalismo, Relativismo e Direitos Humanos. RIBEIRO, Maria de Fátima [Coord.]. In: Direito internacional dos direitos humanos: estudos em homenagem à Profª Flávia Piovesan. Curitiba: Juruá Editora, 2004.

KERSTING, Wolfgang. Em defesa do universalismo sóbrio. In: Revista Veritas, vol. 46, nº 4, dezembro, Porto Alegre: PUCRS, 2001.

KIPGEN. Nehginpao. Association of Southeast Asian Nations (ASEAN): Cooperation problems on human rights. In: Strategic Analysis. vol.36, nº 1, p.100-111, january-2012.

LANGLOIS. Anthony J. Asian Regionalism and Human Rights: The case of the ASEAN Comission on Human Rights. In: Handbook of Asian Regionalism. Routledge. p.216-225, 2010.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 12. ed. rev. e atual. São Paulo. Saraiva. 2011.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2006, vol. 1.

PRASETYO, Antonius Galih. ASEAN human rights declaration as a reflection of Asian Values. In: Academia.edu. 2011.

SILVA, Cristina Gomes. Perspectivas asiáticas dos direitos humanos. Disponível em: <http://dhnet.org.br/direitos/sip/asia/index.htm>. Acesso em 30 jul. 2017.

SILVA, Fernanda Queiroga; FREITAS, Jeane Silva; MACEDO, Sibelle da Silva. A comissão de direitos humanos da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): o regionalismo como via para a concretude dos direitos humanos. In: 1º Seminário Nacional de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Brasília-DF, 12 e 13 de jul.-2012. Disponível em: . Acesso em 30 jul. 2017.

SILVA, Marília Ferreira; PEREIRA, Erick Wilson. Universalismo vs. Relativismo: um entrave cultural ao projeto de humanização social. In: Direito internacional dos direitos humanos I [Recurso eletrônico on-line]. CONPEDI/UNINOVE [Org.]; DEL OLMO, Florisbal de Souza; GUIMARÃES; Antonio Marcio da Cunha; CARDIN, Valéria Silva Galdino [Orgs.]. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. revista e atualizada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003, vol. 1.

VOLPINI, Carla Ribeiro. O Universalismo e o Relativismo Cultural: Impasse entre a efetivação dos direitos humanos internacionais e as práticas culturais permitidas pelos direitos fundamentais, mas abominadas pelo resto do mundo. Direitos Fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional. In: Coleção Direitos Fundamentais individuais e coletivos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010, vol. 1.

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Publicado

2018-01-15

Edição

v. 18 n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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