O REGIONALISMO ASIÁTICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DESEMPENHADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO (ASEAN)

Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Deilton Ribeiro Brasil

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), seus fundamentos e atividades. Também será abordada a carta de direitos humanos dessa organização. Baseado em algumas das críticas realizadas à associação e nos princípios fundantes de seu documento, a discussão acerca do universalismo e relativismo cultural também será levantada. Tal embate há muito circunda a discussão acerca dos direitos humanos. Para tanto será utilizado primordialmente o método dedutivo, primeiramente por um breve histórico da ASEAN, sua carta de direitos humanos e ao fim a análise do Universalismo e relativismo cultural. A conclusão primordial é que os direitos humanos são universais e inerentes à condição humana.

PALAVRAS-CHAVE: Proteção dos direitos humanos; Universalismo; Relativismo; Regionalismo asiático; Associação das Nações do Sudeste Asiático.

 


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