UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores

  • Giovani Orso Borile Universidade de Caxias do Sul
  • Cláudia de Moraes Arnold Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

Resumo

O presente trabalho pretende analisar o conceito e campo de inserção do princípio da precaução no âmbito do direito ambiental, passando por breve estudo acerca do risco ambiental e da sociedade tecnológica, para então compreender a sua jurisdicionalização como princípio constitucional de direito ambiental. Busca-se elaborar a diferenciação entre o princípio da precaução e da prevenção para, por fim, demonstrar a necessidade da participação popular como instrumento de sua efetivação, juntamente com o desenvolvimento de uma consciência ambiental por meio do acesso à informação e à educação ambiental. O método empregado no presente trabalho é o hermenêutico.

Biografia do Autor

  • Giovani Orso Borile, Universidade de Caxias do Sul
    Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduando em Sociologia pela Universidade paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica". CV: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399. E-mail: goborile@ucs.br
  • Cláudia de Moraes Arnold, Universidade de Caxias do Sul
    Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direito Ambiental Crítico" e “Direito Público e Meio Ambiente”. CV: http://lattes.cnpq.br/7070390657059536. E-mail: claudia.arnoldm@gmail.com
  • Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

    Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

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Publicado

2018-04-23

Edição

v. 19 n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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