ESTADO-NAÇÃO E DEMOCRACIA EM UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BOLIVIANA

Eduardo Biacchi Gomes, Maria Luiza Scherer Lutz

Resumo



O presente artigo aborda a construção da democracia por meio do Estado-Nação e toda a trajetória histórica até o Estado Democrático de Direito, por fim trazendo a atualidade constitucional com a corrente do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Posteriormente, buscou-se avançar na análise da perspectiva constitucional boliviana e averiguar os instrumentos inseridos no país para promover a democratização do sistema e a possibilidade de participação das comunidades indígenas. Nesse sentido, pretendeu-se analisar como o grau de democratização é inversamente proporcional à descolonização e como as ferramentas participativas atuam para promover o sistema democrático, por meio de pesquisa de revisão bibliográfica e análise documental, que culminou no estudo do caso boliviano.

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