DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO

Autores

  • Jânio Pereira da Cunha Centro Universitário Christus (Unichristus). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Unichritus. Professor do Curso de Direito (Graduação) da Universidade de Fortaleza (Unifor).
  • Lincoln Mattos Magalhães Centro Universitário Christus (Unichristus). Aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Unichritus.

Resumo

A tensão permanente entre constitucionalismo e democracia representa, decerto, a maior dificuldade do intérprete da Constituição no desenlace dos conflitos decorrentes de sua aplicação, bem assim dos problemas resultantes de sua incidência. Em tal circunstância, em que as ideias de superioridade da Jurisdição Constitucional e de supremacia da exegese popular (parlamentar) se antagonizam, este escrito examina a Teoria dos Diálogos entre Poderes como alternativa capaz de fomentar uma nova leitura do papel do STF no que tange à diretriz fixada no art. 102, da Constituição Federal de 1988.

Biografia do Autor

  • Jânio Pereira da Cunha, Centro Universitário Christus (Unichristus). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Unichritus. Professor do Curso de Direito (Graduação) da Universidade de Fortaleza (Unifor).

    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Christus (Unichristus). Professor do Curso de Direito (Graduação) da Universidade de Fortaleza (Unifor).

  • Lincoln Mattos Magalhães, Centro Universitário Christus (Unichristus). Aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Unichritus.

    Aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito Processual Civil da Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogado.

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Publicado

2019-12-30

Edição

v. 20 n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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