A INFLUÊNCIA DOS CARTÉIS INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS MACROECONÔMICAS BRASILEIRAS

Autores

  • Junio César MANGONARO Metropolitana-IESB de Londrina, UNOPAR

Resumo

O presente estudo descreve o instituto da concorrência, com retrospectiva histórica no âmbito internacional. Através de análise comparativa, avalia a concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas, demonstrando também a experi- ência da União Européia. Faz estudo de casos apontados nos cartéis do aço, da Lisina e de vitaminas. Demonstra, ao final, que os cartéis provocam distorções no comér- cio internacional e que as regiões consumidoras dos produtos cartelizados são natu- ralmente perdedoras, ao terem seus termos de troca deteriorados.

Biografia do Autor

  • Junio César MANGONARO, Metropolitana-IESB de Londrina, UNOPAR
    Mestrando em Direito da UNIMAR-SP, Especialista em Direito do Estado - UEL-PR. Professor em Direito Empresarial da Universidade do Norte do Paraná-UNOPAR e Faculdade Metropolitana-IESB de Londrina-PR, Advogado.

Referências

CAMPELLO, Dyle. O Direito da concorrência no direito comunitário europeu: uma contribuição ao Mercosul. Rio de Janeiro, 2001.

CAPELLA, Juan Ramón. Fruto proibido. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

CARVALHO, Leonardo Arquimino. Direito antitruste & relações internacionais. Curitiba: Juruá. 2001.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -CADE. Guia Prático do CADE: A defesa da concorrência no Brasil. São Paulo: CIEE. 2000.

COMPARATO, Fábio Konder. O indispensável direito econômico. In: Ensaios e pareceres de direito empresarial. São Paulo: Saraiva. 1996. Cap. 3.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Dicionário Aurélio. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

FORGIONI, Paula. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Revista dos Tribu- nais, 1998.

FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga. Direito da concorrência. São Paulo: Sin- gular. 2000.

NUSDEO, Fábio. Fundamentos para uma codificação do Direito Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

OLIVEIRA, Gesner. Concorrência: Panorama no Brasil e no Mundo. São Paulo: Saraiva, 2001.

SALOMÃO, Calixto. Direito Concorrencial: as estruturas. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. São Paulo: Record. 2000. SCHUARTZ, Luis Fernando. Dogmática Jurídica e Lei 8884/94. Revista Discen-

te-UFRJ. Disponível em: <http://www.nuca.ie.ufrj.br>. Acesso em: 10 abr. 2005.

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINIS- TÉRIO DA FAZENDA. Relatório de Atividades 2002. Disponível em . Acesso em: 14 de outubro de 2003.

SOUZA, Washington Peluso Albino. Primeiras linhas de Direito Econômico. São Paulo: Fundação Brasileira de Direito Econômico, 1977.

VAZ, Isabel. Direito Econômico da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

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Edição

v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005

Seção

Artigos Nacionais

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