v. 23, n. 1 (2022)

JAN.-ABR./2022

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA PDF
Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bosio Campello, Vladmir Oliveira da Silveira 17-40
A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL PDF
Adriano Fernandes Ferreira, D'Artagnan Libertino, Herberth Vinicius 41-61
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO POVO XUCURU VS BRASIL PDF
Kassiana Rene Gomes, Thales Ravena Cañete, Carla Noura Teixeira 63-87
ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO PELA MINERAÇÃO: PRAD, PAFEM E PFM PDF
Gabriela Ariane Ribeiro Mendes, Romeu Thomé 89-110
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: SOLUÇÃO PARA A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR? PDF
Sébastien Kiwonghi Bizawu, Diego Henrique Pereira Praça 111-130
CORINGA: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Cristiano de Lima Vaz Sardinha 131-147
CONTORNOS SOBRE A OMISSÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE: TROCA DE SUJEITOS E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA. PDF
Fernando de Brito Alves, Tiago Arantes Franco 149-165
EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA ERGA OMNES EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS PDF
Juliane Gloria Sulzbach, Elmer da Silva Marques 167- 189
A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DAS DECISÕES JUDICIAIS COM A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 PDF
Gabriel Maifrede Galvani, Américo Bedê Freire Junior 191-204
A POLÊMICA MEDIDA MANDAMENTAL PREVISTA NO ART. 139, IV, DO CPC/2015 PDF
Olavo de Oliveira Neto, Janaina Martins Pontes 205-222
SURVEILLANCE E A TEORIA DA PONDERAÇÃO: O CONFLITO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL PDF
Vinícius Almada Mozetic, Diego Roberto Barbiero 223-243
FINTECHS, TECNOLOGIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PDF
Lucas Vinicios Cruz, Henrique Avelino Lana 245-269
DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PDF
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo 271-287
A LÍNGUA DOS DIREITOS E A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O PLANO PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO PDF
Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, George Sarmento Lins Júnior 289-312
A EXIGÊNCIA DE GARANTIA PRÉVIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: O CAMINHO DA LEGALIDADE À INCONVENCIONALIDADE PDF
Luiz Felipe Rossini, Rubens Ferreira Jr. 313-333

Artigos de Autores Estrangeiros

INTRODUCTION TO CONSTITUTIONAL STRUCTURE AND PRACTICE OF LOCAL DEMOCRACY IN INDIA AND ITALY PDF (English)
Pratyush Kumar 335-368
LA LIBRE ELECCIÓN DEL ORDEN DE LOS APELLIDOS COMO MANIFESTACIÓN DEL DERECHO A LA IDENTIDAD: UN ANÁLISIS CON ENFOQUE DE GÉNERO A LA STC N° 02970-2019-PHC/TC PDF (Español)
María Victoria Steffany Montoya Rodríguez 369-378
RÉGIMEN ESPAÑOL DE IMPUTACIÓN A LA MATRIZ POR LAS INFRACCIONES COMETIDAS POR SU FILIAL EN MATERIA DE COMPETENCIA PDF (Español)
Victoria Suárez 379-394
PARÁMETROS CONVENCIONALES DE LA PRISIÓN PREVENTIVA PDF (Español)
William Jesús Oblitas Villalobos 395-423

Harmony with Nature

SIN DERECHOS DE LA NATURALEZA LA LIBERTAD ES UNA ILUSIÓN PDF (Español)
Alberto Acosta 425-427


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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