Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
| EFETIVIDADE DO DIREITO A SER ESQUECIDO | |
| Maria Helena Diniz | 17-41 |
| A APLICAÇÃO DA TEORIA DO FINALISMO MITIGADO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO | |
| Jean Carlos Fernandes, Wallace Fabrício Paiva Souza | 43-68 |
| STARE DECISIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM APANHADO HISTÓRICO | |
| Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral, Pedro Arcain Riccetto | 69-85 |
| DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E MULTIETNICIDADE NO BRASIL: DA VISIBILIDADE FORMAL À INVISIBILIDADE MATERIAL | |
| Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos Santos | 87-107 |
| A SOBERANIA EXTERNA ENQUANTO FENÔMENO MUTÁVEL E SEUS REFLEXOS NA TEORIA JURÍDICA | |
| Lívia Gaigher Bosio Campello, João Felipe Menezes Lopes | 109-123 |
| DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DENÚNCIA FEITA À CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT: IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE SEUS EFEITOS FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITO SOCIAL | |
| Lourival José de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer | 125-146 |
| A ÉTICA AMBIENTAL COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DA CRISE HÍDRICA POR INTERMÉDIO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA | |
| Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer | 147-161 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO CANADÁ: RETROCESSO AMBIENTAL? | |
| Cláudia Helena Alves Mesquita, Elcio Nacur Rezende | 163-179 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| GOOD FAITH: SEMIOTIC APPROACH | PDF (English) |
| Marietta Auer | 181-206 |
| EUROPÄISCHE UNION OHNE BRITANNIEN: DIE UNIONSRECHTLICHEN PERSPEKTIVEN (UNIÃO EUROPEIA SEM A GRÃ-BRETANHA: AS PERSPECTIVAS SEGUNDO O DIREITO EUROPEU) | PDF Alemão PDF Português |
| Peter-Christian Müller-Graff | 207-228; 229-248 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
