O AGRONEGÓCIO E A AGENDA ESG: UM NOVO PARADIGMA NAS QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA

Autores

  • Leandro Kreitlow Universidade de Rio Verde - UniRV
  • Fabrício Muraro Novais Universidade de Rio Verde - UniRV
  • Muriel Amaral Jacob Universidade de Rio Verde - UniRV

Resumo

O tema do presente artigo está relacionado à agenda ESG e suas interfaces no agronegócio, tendo por delimitação do tema a questão da implementação dos pilares ambientais, sociais e de governança corporativa no agronegócio. O problema da pesquisa consiste em averiguar se o agronegócio possui condições de se adequar à agenda ESG em razão das mudanças ocasionadas pela instrumentalização dos pilares do ESG. Justifica-se a pesquisa em razão dos impactos ocasionados pela integração da sustentabilidade no agronegócio, os quais afetam o setor como um todo, assim como pela relevância do tema. O objetivo geral consiste em verificar as questões e as metas a serem implementadas no campo do meio ambiente, no campo da responsabilidade social e no campo da governaça corporativa. Como objetivos específicos, procura-se analisar as estratégias positivas da agenda ESG no agronegócio brasileiro e suas consequências na prática. A hipótese refere-se em destacar a capacidade de adaptação do setor do agronegócio brasileiro às mudanças globais, as quais tendem a valorizar o agronegócio em sentido amplo, com a adoção da agenda ESG. Conclui-se que a aplicação de práticas ESG aparenta ser um caminho essencial em um futuro próximo do agronegócio. No que diz respeito à metodologia, opta-se por uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, utilizando-se do método dedutivo.

Biografia do Autor

  • Leandro Kreitlow, Universidade de Rio Verde - UniRV
    Graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Rio Verde (2016) e graduado em Administração de Empresas pela Fundação de Ensino Superior de Rio Verde/GO (2000). Possui também especialização lato sensu em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, bem como em Tutela Coletiva e Direitos Difusos. Atualmente é Procurador Jurídico da Câmara de Assis/SP. Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV e foi Professor Universitário no CESUT, bem como atuou como Conselheiro Municipal do Meio Ambiente de Jataí/GO. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Direitos Difusos.
  • Fabrício Muraro Novais, Universidade de Rio Verde - UniRV
    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - Largo São Francisco (1998). É Doutor (2010) e Mestre (2004) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Università di Pisa - Itália, Estágio pós-doutoral em Direito Constitucional Comparado pela Università del Salento - Lecce -Itália. Atuou como assessor processual do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministro Cezar Peluso, e da Ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Foi sócio de André Ramos Tavares Consultoria Jurídica. Na advocacia pública, atuou como Procurador de Município.Na área acadêmica, foi Coordenador de curso de graduação e de cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito; Coordenador, em nível de subseção, da Escola Superior de Advocacia - ESA; foi professor assistente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Atuou como Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP e professor titular da Universidade Paulista - UNIP. É Professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Professor permanente do Programa de Mestrado profissional do Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde - UniRV (GO).É Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC e Membro da Associação de Assessores e Ex-Assessores de Ministros do Supremo Tribunal Federal (AASTF). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES Brasil). Pesquisador do CEDEUAM - "Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali" da Universitá del Salento/Itália.
  • Muriel Amaral Jacob, Universidade de Rio Verde - UniRV
    Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2018). Foi Bolsista CAPES. Mestre em Direito pela UNIVEM - Marília/SP (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2008). Especialização em Direito Processual Civil pela Uniderp. Pesquisadora do CEDEUAM - "Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali" da Universitá del Salento/Itália e do Centro de Estudos de Mediação, Negociação e Conciliação do IDP/Brasília. É advogada e membro da Ordem dos Advogados do Brasil. É professora adjunta da UniRV em Direito Processual Civil e professora permanente do Programa de Pós- Graduação stricto sensu - Mestrado profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento. É membro da Câmara de Pesquisa e Inovação da Universidade de Rio Verde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: Agronegócio e Regulação; Efetividade do Direito; Acesso à Justiça; Tutela Jurisdicional; Formas adequadas de solução de conflitos - Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem; Verdade e Prova no Direito Processual.

Referências

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DAVIS, J. H.; GOLDBERG, R. A. A co

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Publicado

2025-09-02

Edição

v. 26 n. 2 (2025): MAI.-AGO./2025

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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