IA: SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO E NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Autores

  • Maria Helena Diniz Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, São Paulo

Resumo

Neste artigo procuramos fazer uma reflexão não só sobre o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado como também sobre a questão da sustentabilidade ambiental, ressaltando a responsabilidade civil por dano ecológico, os riscos ambientais oriundos do uso da IA e a urgência de haver uma utilização inteligente dessa tecnologia para garantir a sustentabilidade, sem olvidar, da necessidade se regulamentação da IA, impondo restrições à sua aplicação para que não haja dano ambiental.

Biografia do Autor

  • Maria Helena Diniz, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, São Paulo
    Mestre e doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre docente e titular de direito civil da PUCSP por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos Cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62-patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello); da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16-patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Presidente do Instituto Internacional de Direito (IID). 

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Publicado

2026-08-25

Edição

v. 27 n. 2 (2026): MAI.-AGO./2026

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).