O REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SOLIDÁRIA NO ACORDO DE PARIS
Resumo
O presente artigo analisa a cooperação internacional solidária no Acordo de Paris (2015) para o combate das mudanças climáticas. Neste intuito, é estudada a evolução do regime internacional de mudanças climáticas, analisando desde a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (1992) até o Acordo de Paris (2015), atentando-se para a relevância dos mecanismos de cooperação para os países vulneráveis às mudanças climáticas. Em conclusão, foi verificada a importância de uma atuação multilateral e a relevância da cooperação internacional efetiva no processo de enfrentamento das mudanças climáticas. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras e artigos científicos. O método é dedutivo, partindo de conceitos universais, buscando-se sua particularização.
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PDFReferências
AZAM, M. Monirul. Climate Change Resilience and Technology Transfer: the role of Intellectual Property. Nordic Journal of International Law. [S.l.]: Martinus Nijhoff Publishers, v. 80, 2011, pp. 485-505.
BODANSKY, Daniel; BRUNNÉE, Jutta; RAJAMANI; Lavanya. International Climate Change Law. New York : Oxford University Press, 2017.
BURNS, Matthew. A Sustainable Framework for International Green Technology Transfer. Colorado Journal of International Environmental Law and Policy. Denver: Madison James Publishing Corp., v. 23, n. 2, 2012.
BURNS, Wil. Loss and damage and the 21st Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on the Climate Change. Journal of International & Comparative Law. [S.l]: ISLA, 2016.
CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; LIMA, Rafaela de Deus. O Princípio da Cooperação Internacional em face às fronteiras planetárias. Revista Argumentum. Marília, v. 19, n. 2, 2018.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Parecer Consultivo OC – 23 – 17. 2017. Disponível em: < http://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/infografia-por.pdf>. Acesso em: 10 out. 2018.
COSTA, Felipe A. P. L. A curva de Keeling e outros processos invisíveis que afetam a vida na Terra. [S.l]: Editora Moderna, 2006.
DA SILVA, Darly Henriques. Protocolo de Montreal e Kyoto: pontos em comum e diferenças fundamentais. Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília, v. 52, n. 2, 2009.
EARTH SYSTEM REREARCH LABORATORY GLOBAL MONITORING DIVISION. Welcome to Muana Loa Observatory. [S.l], 2018. Disponível em: < https://www.esrl.noaa.gov/gmd/obop/mlo/ >. Acesso em 10 out. 2018.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Míni Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GIDDENS, A. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY. Conventions. [S.l.], [S.d.]. Disponível em : < https://www.thegef.org/partners/conventions >. Acesso em 8 out. 2018.
GREEN CLIMATE FUND. About us. [S.l.], [S.d.]. Disponível em: < https://www.greenclimate.fund/who-we-are/about-the-fund >. Acesso em: 10 out. 2018.
IPCC. Principles Governing IPCC Work. Vienna, 1998.
IPCC. Special Report on Global Warming of 1,5 ºC. 2018.
JOURNAL OFFICIEL DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES. Convention sur la pollution atmosphérique transfrontière à longue distance. [S.l]: EUR-Lex, n. 171, v. 13, 1981.
ONU. ONU esclarece dúvidas a respeito do novo acordo climático adotado pelos Estados-membros na COP 21. [S.l], 2015. Disponível em < https://nacoesunidas.org/onu-esclarece-duvidas-a-respeito-do-novo-acordo-climatico-adotado-pelos-estados-membros-na-cop21/amp/>. Acesso em 11 out. 2018.
PBMC. COP – 19 – Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima: marcada por polemicas, necessidade de urgência e algumas surpresas. [S.l.], 2018. Disponível em < http://www.pbmc.coppe.ufrj.br/pt/noticias/392-cop-19-conferencia-das-partes-sobre-mudanca-do-clima-marcada%20por-polemicas-necessidade-de-urgencia-e-algumas-surpresas >. Acesso em 11 out. 2018.
UNDP BRASIL. Acordo de Paris. 2015.
UNEP. Climate Change and Human Rights. Nairobi: UNON Publish Services Section, 2015.
UNFCCC PLATFORMS. Joint implementation. [S.l], 2018. Disponível em: < https://unfccc.int/process/the-kyoto-protocol/mechanisms/joint-implementation >. Acesso em 11 out. 2018.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; MINISTÉRIO DAS REALÇÕES EXTERIORES. Protocolo de Quito, 1997.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. O que é o REDD+. [S.l], 2016. Disponível em < http://redd.mma.gov.br/pt/pub-apresentacoes/item/82-o-que-e-redd >. Acesso em 06 nov. 2018.
MULTILATERAL FUND FOR THE IMPLEMENTATION OF THE MONTREAL PROTOCOL. About the Multilateral Fund. [S. l], 2018. Disponível em: < http://www.multilateralfund.org/aboutMLF/default.aspx >. Acesso em 12 out. 2018.
NOBRE, Carlos. Mudanças climáticas, efeitos e responsabilidades nacionais. In: PHILIPPI JR., Arlindo, et al. Meio Ambiente, Direito e Cidadania. São Paulo: Signus Editora, 2002, p. 155.
ONU. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, 1992.
PROCLIMA. COP-4- Buenos Aires, Argentina (novembro de 1998). [S.l.], 2018. Disponível em < https://cetesb.sp.gov.br/proclima/conferencia-das-partes-cop/cop-4-buenos-aires-argentina-novembro-de-1998/>. Acesso em 11 out. 2018.
PROCLIMA. COP-6- Haia, Holanda (novembro de 2000) / COP 6,5 – Bonn, Alemanha (julho de 2001). [S.l], 2018. Disponível em < https://cetesb.sp.gov.br/proclima/conferencia-das-partes-cop/cop-6-haia-holanda-novembro-de-2000-cop-65-bonn-alemanha-julho-de-2001/>. Acesso em 5 out. 2018.
PROCLIMA. COP-8- Nova Deli, Índia (outubro/novembro de 2002). [S.l.], [S.d]. Disponível em < https://cetesb.sp.gov.br/proclima/conferencia-das-partes-cop/cop-8-nova-deli-india-outubro-novembro-de-2002/>. Acesso em 11 out. 2018.
PROCLIMA. COP-9- Milão, Itália (dezembro de 2003). [S.l.], [S.d]. Disponível em < https://cetesb.sp.gov.br/proclima/conferencia-das-partes-cop/cop-9-milao-italia-dezembro-de-2003/>. Acesso em 11 out. 2018.
PROCLIMA. COP-11- Montreal, Canadá (novembro/dezembro de 2005). [S.l.], [S.d]. Disponível em < https://cetesb.sp.gov.br/proclima/conferencia-das-partes-cop/cop-11-mop-1-montreal-canada-novembro-dezembro-de-2005/>. Acesso em 11 out. 2018.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada. 2015.
SOUZA, Maria Cristina Oliveira; CORAZZA, Rosana Icassatti. Do Protocolo de Kyoto ao Acordo de Paris: uma análise das mudanças no regime global a partir do estudo da evolução de perfis de emissões de gases de efeito estufa. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. [S.l.], v. 42, 2017, pp. 52-80.
TUANA, Nancy. Ethically Valuing the Future: Non-Market Loss and Damage in the Context of Climate Change. Georgetown Journal of Law & Public Policy. [S.l.]: Georgetown University Law Center, v. 15, 2017.
VIOLA, Eduardo. O regime internacional de mudança climática e o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 17, n. 50, pp. 25-46, 2002.
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