Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
| A EMPRESA DO SÉCULO XXI: CRIANDO VALOR COMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE | |
| Vinicius Chaves | 21-45 |
| EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS EM TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DO MULTICULTURALISMO | |
| Julianne Holder Câmara Silva Feijó | 47-72 |
| A BOA GOVERNANÇA LOCAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PODER MUNICIPAL COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIAL | |
| Giovani da Silva Corralo | 73-97 |
| A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: AS PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE | |
| Gilson Ferreira | 99-119 |
| SOLO CRIADO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: ASPECTOS PROEMINENTES | |
| Raquel Bastos Ferreira, Milton Carlos Rocha Mattedi | 121-144 |
| UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA SOBRE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA | |
| Daniela Gomes, Deborah Machado | 145-162 |
| INDÚSTRIA DO DANO MORAL OU DA LESÃO? UMA SOLUÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES | |
| Yuri Nathan da Costa Lannes | 163-181 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES | |
| Lucas Daniel Ferreira Souza, Ricardo Pinha Alonso | 183-199 |
| OS PRIMEIROS 30 ANOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: “CONTRIBUINTES”, PROJETOS APOIADOS E NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS | |
| Albano Francisco Schmidt, Thiago Luis Reinert | 201-226 |
| SUPERENDIVIDAMENTO COMO RESULTADO DO CONSUM(ISM)O E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE | |
| Jean Eduardo Aguiar Caristina | 227-247 |
| CONSUMO ANTIÉTICO: DAS CORRETAS ABORDAGENS PELO PODER JUDICIÁRIO | |
| Paulo Sergio Dubena | 249-268 |
| TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR | |
| André Folloni, Henrique Cavalheiro Ricci | 269-290 |
| O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal | |
| Ana Carla Pinheiro Freitas | 291-305 |
| APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE | |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Pier Giorgio Senesi Filho | 307-325 |
| O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014 | |
| Bruno Carlos dos Rios, Adriana Silva Maillart | 327-350 |
| REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO | |
| Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra | 351-374 |
| A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE ENERGIA | |
| Elias Marques de Medeiros Neto | 375-387 |
| OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA | |
| Marcela Semeghini Pereira | 389-407 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUJEITO PASSIVO NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS | |
| João Félix Pinto Nogueira, Andrea Rodrigues Guerreiro | 435-453 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
