v. 16 (2015)

JAN.-DEZ./2015

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: PDF
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue 17-36
ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro 37-54
A ESTÉTICA DA LUTA POR RECONHECIMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira 55-72
O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL PDF
Sergio Iglesias Nunes de Souza 73-98
DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA PÓS-MODERNIDADE PDF
Ana Paula de Moraes Pissaldo, Samyra Naspolini Sanches 99-116
SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PDF
Edna Raquel Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos 117-137
MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende 139-156
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS PDF
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani 157-181
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Géssica Priscila Bianchi 183-208
O PATAMAR HIERÁRQUICO DA RESOLUÇÃO CONAMA: UMA ANÁLISE PELOS ÓCULOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.074 E HOLOFOTES DA SOBERANIA REPUBLICANA E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS PDF
Beatriz Souza Costa, Edson Rodrigues de Oliveira 209-228
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PDF
Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon 229-254
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O INDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: FILOSOFIA DO DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO PDF
Henrique Napoleão Alves 255-276
O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PDF
Gina Vidal Marcilio Pompeu, thiago Pinho de andrade 277-292
A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK. PDF
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rosane Leal da Silva 293-319
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PDF
Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas 321-336
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO PDF
Guilherme Maciel Salomão 377-355

Artigos de Autores Estrangeiros

A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INDEPENDENTES NA AVALIAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS E O RESPECTIVO CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL – O CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PDF
Suzana Tavares da Silva 357-377
EL IMPUESTO AL SALITRE Y LA GUERRA DEL PACÍFICO PDF (Español)
Alvaro Villegas Aldazosa 379-401
HESITAÇÕES e IMPASSES DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EUROPEIA PDF
António Carlos dos Santos 403-416
CUMPRIMENTO COOPERATIVO: UM DIÁLOGO PDF (Español)
Rafael Sanz Gómez 417-442


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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