Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: | |
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue | 17-36 |
ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA | |
Vladmir Oliveira da Silveira, Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro | 37-54 |
A ESTÉTICA DA LUTA POR RECONHECIMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | |
Emerson Ademir Borges de Oliveira | 55-72 |
O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL | |
Sergio Iglesias Nunes de Souza | 73-98 |
DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA PÓS-MODERNIDADE | |
Ana Paula de Moraes Pissaldo, Samyra Naspolini Sanches | 99-116 |
SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO | |
Edna Raquel Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos | 117-137 |
MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? | |
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende | 139-156 |
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS | |
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani | 157-181 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS | |
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Géssica Priscila Bianchi | 183-208 |
O PATAMAR HIERÁRQUICO DA RESOLUÇÃO CONAMA: UMA ANÁLISE PELOS ÓCULOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.074 E HOLOFOTES DA SOBERANIA REPUBLICANA E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS | |
Beatriz Souza Costa, Edson Rodrigues de Oliveira | 209-228 |
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO | |
Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon | 229-254 |
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O INDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: FILOSOFIA DO DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO | |
Henrique Napoleão Alves | 255-276 |
O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO | |
Gina Vidal Marcilio Pompeu, thiago Pinho de andrade | 277-292 |
A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK. | |
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rosane Leal da Silva | 293-319 |
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas | 321-336 |
Artigos de Autores Estrangeiros
EL IMPUESTO AL SALITRE Y LA GUERRA DEL PACÍFICO | PDF (Español) |
Alvaro Villegas Aldazosa | 379-401 |
HESITAÇÕES e IMPASSES DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EUROPEIA | |
António Carlos dos Santos | 403-416 |
CUMPRIMENTO COOPERATIVO: UM DIÁLOGO | PDF (Español) |
Rafael Sanz Gómez | 417-442 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X