v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013

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Publicado: 2013-12-03

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

01-15
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Parte Temática

SISTEMA DE RESSEGURO BRASILEIRO E AMERICANO: CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS

Marcela Semeghini Pereira

21-42
- PDF
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Bruno Ferraz Hazan, Luciana Poli

43-60
- PDF
DIREITO E COOPERAÇÃO NOS JOGOS INSTITUCIONAIS

Nuria López

61-76
- PDF
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: ANÁLISE A PARTIR DOS PRECEITOS DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

Flávia Sumaio dos Reis, Michel Ernesto Flumian

77-95
- PDF
O NOVO VETOR AXIOLÓGICO NO MOVIMENTO DE SANEAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Antonio Augusto Cruz Porto, Oksandro Osdival Gonçalves

97-117
- PDF
TRÁFICO DE PESSOAS E O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS SOB A ÓTICA DO DIREITO

Ana Paula Martins Amaral, Luciani Coimbra de Carvalho, Ynes da Silva Félix

119-138
- PDF
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Vânya Senegalia Morete

139 -165
- PDF
TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NOS PLANOS INTERNACIONAL E INTERNO

Lívia Gaigher Bosio Campello, Carlos Walter Marinho Campos Neto

167-185
- PDF
BASE TRIBUTÁRIA COMUM CONSOLIDADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE UM PARADIGMA MULTIVARIÁVEL

Jonathan Barros Vita, Pedro Paulo Corino da Fonseca

187-202
- PDF
RIFLESSIONI SULL’ACQUISITA SOGGETTIVITÀ TRIBUTARIA

Andrea Ballancin

203-224
- PDF
LA EVOLUCIÓN DEL CONCEPTO DE TRIBUTO HACIA FINES EXTRAFISCALES

Daniel Yacolca

225-230
- PDF (Espanhol)

Parte Geral

AS TRANSFORMAÇÕES EMPÍRICAS E CONCEITUAS DO ESTADO MODERNO

Gabriela de Moraes Kyrillos, Tiago Menna Franckini

233-254
- PDF
SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Alberto de Almeida Oliveira Peixoto, Hárrisson Fernandes dos Santos, Alexandre Walmott Borges

255-278
- PDF
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIÁLOGO DAS FONTES

Marcus Pinto Aguiar

279-299
- PDF
COSTA VERSUS ENEL - O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO E A MUDANÇA DE PARADIGMA: O ESTADO EM REDE EUROPEU

Suélen Farenzena

301- 322
- PDF
A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Ana Carolina Costabeber Perin

323-350
- PDF
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: COGITAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ESTRUTURA TÉCNICO-SISTEMÁTICA DO PROJETO APROVADO NO SENADO

Camilla Mattos Paolinelli

351-372
- PDF
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: REFLEXÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES

Paulo Roberto Pereira de Souza, Ewerton Ricardo Messias

373-389
- PDF

Resenha

“MONARQUIA”, DE DANTE ALIGHIERI

Rodrigo Gama Crochês, Paulo Sérgio da Silva, Luciana Campanelli Romeu

393-398
- PDF
“CONTRATO SOCIAL”, JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)

Murilo Naves Amaral, Debora Regina Pestana, Alfredo José dos Santos

399-407
- PDF
“O QUE É IDEOLOGIA?”, CHAUI, MARILENA

Luís Alberto da Costa

409-412
- PDF