Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 01-15 |
Parte Temática
SISTEMA DE RESSEGURO BRASILEIRO E AMERICANO: CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS | |
Marcela Semeghini Pereira | 21-42 |
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL | |
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Poli | 43-60 |
DIREITO E COOPERAÇÃO NOS JOGOS INSTITUCIONAIS | |
Nuria López | 61-76 |
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: ANÁLISE A PARTIR DOS PRECEITOS DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL | |
Flávia Sumaio dos Reis, Michel Ernesto Flumian | 77-95 |
O NOVO VETOR AXIOLÓGICO NO MOVIMENTO DE SANEAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL | |
Antonio Augusto Cruz Porto, Oksandro Osdival Gonçalves | 97-117 |
TRÁFICO DE PESSOAS E O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS SOB A ÓTICA DO DIREITO | |
Ana Paula Martins Amaral, Luciani Coimbra de Carvalho, Ynes da Silva Félix | 119-138 |
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE | |
Vânya Senegalia Morete | 139 -165 |
TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NOS PLANOS INTERNACIONAL E INTERNO | |
Lívia Gaigher Bosio Campello, Carlos Walter Marinho Campos Neto | 167-185 |
BASE TRIBUTÁRIA COMUM CONSOLIDADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE UM PARADIGMA MULTIVARIÁVEL | |
Jonathan Barros Vita, Pedro Paulo Corino da Fonseca | 187-202 |
RIFLESSIONI SULL’ACQUISITA SOGGETTIVITÀ TRIBUTARIA | |
Andrea Ballancin | 203-224 |
LA EVOLUCIÓN DEL CONCEPTO DE TRIBUTO HACIA FINES EXTRAFISCALES | PDF (Español) |
Daniel Yacolca | 225-230 |
Parte Geral
AS TRANSFORMAÇÕES EMPÍRICAS E CONCEITUAS DO ESTADO MODERNO | |
Gabriela de Moraes Kyrillos, Tiago Menna Franckini | 233-254 |
SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
Alberto de Almeida Oliveira Peixoto, Hárrisson Fernandes dos Santos, Alexandre Walmott Borges | 255-278 |
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIÁLOGO DAS FONTES | |
Marcus Pinto Aguiar | 279-299 |
COSTA VERSUS ENEL - O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO E A MUDANÇA DE PARADIGMA: O ESTADO EM REDE EUROPEU | |
Suélen Farenzena | 301- 322 |
A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA | |
Ana Carolina Costabeber Perin | 323-350 |
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: COGITAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ESTRUTURA TÉCNICO-SISTEMÁTICA DO PROJETO APROVADO NO SENADO | |
Camilla Mattos Paolinelli | 351-372 |
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: REFLEXÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES | |
Paulo Roberto Pereira de Souza, Ewerton Ricardo Messias | 373-389 |
Resenha
“MONARQUIA”, DE DANTE ALIGHIERI | |
Rodrigo Gama Crochês, Paulo Sérgio da Silva, Luciana Campanelli Romeu | 393-398 |
“CONTRATO SOCIAL”, JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) | |
Murilo Naves Amaral, Debora Regina Pestana, Alfredo José dos Santos | 399-407 |
“O QUE É IDEOLOGIA?”, CHAUI, MARILENA | |
Luís Alberto da Costa | 409-412 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X