v. 14 (2013)

JAN.-DEZ./2013

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 01-15

Parte Temática

SISTEMA DE RESSEGURO BRASILEIRO E AMERICANO: CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS PDF
Marcela Semeghini Pereira 21-42
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PDF
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Poli 43-60
DIREITO E COOPERAÇÃO NOS JOGOS INSTITUCIONAIS PDF
Nuria López 61-76
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: ANÁLISE A PARTIR DOS PRECEITOS DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL PDF
Flávia Sumaio dos Reis, Michel Ernesto Flumian 77-95
O NOVO VETOR AXIOLÓGICO NO MOVIMENTO DE SANEAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL PDF
Antonio Augusto Cruz Porto, Oksandro Osdival Gonçalves 97-117
TRÁFICO DE PESSOAS E O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS SOB A ÓTICA DO DIREITO PDF
Ana Paula Martins Amaral, Luciani Coimbra de Carvalho, Ynes da Silva Félix 119-138
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PDF
Vânya Senegalia Morete 139 -165
TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NOS PLANOS INTERNACIONAL E INTERNO PDF
Lívia Gaigher Bosio Campello, Carlos Walter Marinho Campos Neto 167-185
BASE TRIBUTÁRIA COMUM CONSOLIDADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE UM PARADIGMA MULTIVARIÁVEL PDF
Jonathan Barros Vita, Pedro Paulo Corino da Fonseca 187-202
RIFLESSIONI SULL’ACQUISITA SOGGETTIVITÀ TRIBUTARIA PDF
Andrea Ballancin 203-224
LA EVOLUCIÓN DEL CONCEPTO DE TRIBUTO HACIA FINES EXTRAFISCALES PDF (Español)
Daniel Yacolca 225-230

Parte Geral

AS TRANSFORMAÇÕES EMPÍRICAS E CONCEITUAS DO ESTADO MODERNO PDF
Gabriela de Moraes Kyrillos, Tiago Menna Franckini 233-254
SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Alberto de Almeida Oliveira Peixoto, Hárrisson Fernandes dos Santos, Alexandre Walmott Borges 255-278
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIÁLOGO DAS FONTES PDF
Marcus Pinto Aguiar 279-299
COSTA VERSUS ENEL - O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO E A MUDANÇA DE PARADIGMA: O ESTADO EM REDE EUROPEU PDF
Suélen Farenzena 301- 322
A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA PDF
Ana Carolina Costabeber Perin 323-350
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: COGITAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ESTRUTURA TÉCNICO-SISTEMÁTICA DO PROJETO APROVADO NO SENADO PDF
Camilla Mattos Paolinelli 351-372
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: REFLEXÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES PDF
Paulo Roberto Pereira de Souza, Ewerton Ricardo Messias 373-389

Resenha

“MONARQUIA”, DE DANTE ALIGHIERI PDF
Rodrigo Gama Crochês, Paulo Sérgio da Silva, Luciana Campanelli Romeu 393-398
“CONTRATO SOCIAL”, JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) PDF
Murilo Naves Amaral, Debora Regina Pestana, Alfredo José dos Santos 399-407
“O QUE É IDEOLOGIA?”, CHAUI, MARILENA PDF
Luís Alberto da Costa 409-412


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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