EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A PROTEÇÃO AUTÔNOMA DA NATUREZA

Resumo

Este artigo, através de pesquisa bibliográfica, análise documental e abordagem hermenêutica, objetiva evidenciar o problema da emergência climática e realizar um diálogo entre o Direito Climático e os Direitos da Natureza, para destacar que há interdependência entre a integridade do Sistema Climático e a Integridade Ecológica, e que ambos, em realidade, objetivam a uma vida em equilíbrio (equilíbrio ecológico), em harmonia com a Natureza e com preocupação intergeracional. A proteção autônoma da Natureza (jus cogens) prescreve a necessidade dos modelos de produção, desenvolvimento e consumo se desvincularem da degradação ambiental. Por fim, a conclusão é que o princípio da harmonia com a Natureza é a enunciação de toda regra ambiental, ecológica ou climática e decorre da proteção autônoma da Natureza. É princípio holístico e transversal, que promove a ecologização de todo o Direito, incluindo, portanto, o Direito Climático e o dever de proteção da integridade do Sistema Climático.