A PAZ ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS GUERRAS

Autores/as

  • Andryelle Vanessa Camilo Pomin
  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná
  • André Silva Dzindzik

Resumen

O tema deste estudo é analisar o direito a paz, tendo como pressuposto que o ser humano, para desenvolver plenamente a sua personalidade, precisa estar em paz – o que, neste trabalho, foi tomada como a ausência de conflitos armados, e não a paz subjetiva, interna. Como objetivo principal pretende-se responder ao seguinte questionamento: a paz pode se caracterizar como um direito da personalidade? Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo de fundamentos históricos, filosóficos, e teórico-jurídicos, na busca do derradeiro objetivo que parte das premissas axiológicas do livre desenvolvimento da personalidade. Quanto aos métodos de investigação, empregou-se o bibliográfico e o documental, realizado por meio de consulta de obras, artigos de periódicos físicos e eletrônicos. Como resultado esperado, pretende-se caracterizar a paz enquanto um direito da personalidade, posto que se acredita que ela esteja diretamente relacionada ao desenvolvimento das faculdades e potencialidades humanas.

Biografía del autor/a

  • Andryelle Vanessa Camilo Pomin
    Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar, Universidade Cesumar. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4528547308156095
  • Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná

    Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

  • André Silva Dzindzik
    Delegado da Polícia Civil do Estado do Paraná. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3603463942372277.

Publicado

2023-09-04

Número

Sección

Artigos Nacionais