GÊNERO E ÁGUA

Autores

  • Alexsandra Matilde Resende Rosa Rosa Universidade Federal de Ouro Preto
  • Vera Lúcia de Miranda Guarda Universidade Federal de Ouro Preto
  • Kerley dos Santos Alves

Resumo

Resumo: Ao longo da história do Brasil os papéis sociais foram definidos conforme o sexo. A base do patriarcado que foi importada da Europa atrelou e definiu esses papéis ao controle político, econômico e sexual da mulher. Este artigo tem como objetivo expor a influência do patriarcado na sociedade humana, impactando a imagem feminina e o seu papel social e os reflexos desses impactos na gestão de recursos hídricos. O trabalho é centrado numa revisão de literatura sobre a abordagem conjunta da água e do gênero, com foco na influência das relações patriarcais na gestão da água. Conclui-se que por muito tempo houve a naturalização das atividades domésticas como função feminina, o que refletiu na responsabilização das mulheres pela busca e pelo acesso à água para o uso doméstico. Em contrapartida, historicamente, elas têm exercido pouca influência comparado com os homens, quanto a tomada de decisões e a definição de políticas públicas sobre o assunto. Apesar da significativa evolução dos direitos das mulheres, ainda existem desigualdades. A divisão sexual do trabalho e as desigualdades de gênero geram prejuízos no estabelecimento de mecanismos de participação igualitária e efetiva nos processos decisórios e na igualdade no acesso aos benefícios da água. A criação de estratégias, sensibilização e busca de potencialidades são necessárias, instrumentalizado homens e mulheres para que ocorra a efetiva participação nesses processos decisórios. O equilíbrio de gênero permitirá o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental.

 

Palavras chaves: gênero, água, direito, participação, acesso.

Biografia do Autor

  • Alexsandra Matilde Resende Rosa Rosa, Universidade Federal de Ouro Preto
    Mestranda do PPGSSA – Sustentabilidade socioeconômica ambiental da UFOP. Especialista em Direito Ambiental pela FAVENI. Graduada em Psicologia pela UFSJ. Graduada em Direito pela UNIPAC/Mariana-MG
  • Vera Lúcia de Miranda Guarda, Universidade Federal de Ouro Preto

    Pós-doutora em Ciências Farmacêuticas pela Université Joseph Fourier – Grenoble I, França. Doutora em Ciências Farmacêuticas pela Université de Grenoble I, França. Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRGS. Professora titular do Departamento de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto-MG. 
  • Kerley dos Santos Alves

    Doutora em Psicologia pela PUCMinas com estágio Sandwich pela Universitat Autonoma de Barcelona,
    Espanha. Professora adjunta do PPGSSA – Mestrado em Sustentabilidade socioeconômico ambiental da
    Universidade Federal de Ouro Preto-MG.

Referências

AVELAR, L. Mulheres na elite política brasileira: canais de acesso ao poder. Centro de Estudos Konrad Adenauer Stiftung. Pesquisas, n. 6, 1996, São Paulo.

BARRETO, G. P. A evolução histórica do Direito das mulheres. 2016. Disponível em:http://www.adasa.df.gov.br/images/sala_de_leitura/MaterialPedagogico/Versao_Mobilizador/EF_/MODULO_EF1.pdf. Acesso em 15 de agosto de 2019.

BEAUVOIR, Simone de. – O segundo Sexo: a experiência vivida – volume2, / Tradução Sérgio Milliet - 3. ed. – Rio de Janeiro: Nova fronteira, 2016.

BRASIL, Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm Acesso em 15 de agosto de 2019.

BRASIL, Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil, 1937. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1930-1939/constituicao-35093-10 novembro-1937-532849-publicacaooriginal-15246-pl.htmlAcesso em 15 de agosto de 2019.

BRASIL. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Lei n° 3.071, de 1º de Janeiro de 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm.Acesso em 15 de agosto de 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Institui o Código Civil. Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm.Acesso em 15 de agosto de 2019.

BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n.11.340/2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13827.htm. Acesso em 15 de agosto de 2019.

BRASIL. Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Disponível em: https://www.eda.admin.ch/dam/deza/en/documents/themen/gender/63846-gender wasserEN.pdf.Acesso em 15 de agosto de 2019.

BRUSCHINI, C.; RICOLDI, A. M.; MERCADO, C. M. Trabalho e gênero no Brasil até 2005: uma comparação regional. In: COSTA, A. O. et al. Mercado de trabalho e gênero: comparações internacionais. Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 21-41.

DEERE, C. D.; LEÓN, Ma. O empoderamento da mulher: direitos à terra e direitos de propriedade na América Latina. Rio Grande do Sul: UFRGS, 2002.

FALQUET, J. Transformações neoliberais do trabalho das mulheres- liberação ou novas formas de apropriação? In: ABREU, A.R. de P; HIRATA, H; LOMBARDI, M.R (Orgs), Gênero e trabalho no Brasil e na França. Boitempo: São Paulo, 2016.

FISCHER I. A relação de gênero na política de recursos hídricos. 2008. Disponível em: https://www.fundaj.gov.br/index.php/pesquisas-concluidas/2000-2009/217-a-relacao-de-genero-na-politica-de-recursos-hidricosizaura-fischer. Acesso em 15 de agosto de 2019.

FREYRE, G. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Editora Record, 1998. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/229314/mod_resource/content/1/Gilberto%20Freyre%20-%20Casa-Grande%20e%20Senzala.pdf Acesso em 15 de agosto de 2019.

GARCIA, Á. S; (org); GAEA – Água, Gênero e Participação. Da Igualdade de Gêneros à Mobilização de Todos pela Água. Campo Grande: Mupan, 2017. 22 p. Disponível em:http://www.adasa.df.gov.br/images/sala_de_leitura/MaterialPedagogico/Versao_Mobilizador/EF_/MODULO_EF1.pdf. Acesso em 15 de agosto de 2019.

GONÇALVES, M. Aspectos destacados da lei 11.340/2006: uma análise sobre a sua recepção no cenário jurídico e social brasileiro após a recente posição do Supremo Tribunal Federal. Revista da UNIFEBE, v. 1, n. 10 jul/dez, 2012. Disponível em: https://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/revistaeletronicadaunifebe/article/viewFile/30/27.Acesso em 15 de agosto de 2019.

HIRATA, H.; KERGOAT, D.. Novas configurações da divisão sexual do trabalho.Cadernos de pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132.pdf/%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20Acesso%20em%2022/01/2014. Acesso em 15 de agosto de 2019.

HORA, K.E.R; SCALIZE,P.S; FURTADO, C.A. Gênero e gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento: aproximações a partir da realidade caboverdiana e brasileira. In:VI Encontro Nacional da Anppas. Belém-PA, 18 a 21 de setembro de 2012.

LEAL, José Carlos. A Maldição da Mulher: de Eva aos dias de hoje. São Paulo: Editora DPL, 2004.

LEONE, E. T. "Empobrecimento da população e inserção da mulher no mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo na década de 1980". In: OLIVEIRA, Carlos A.B. & MATTOSO, Jorge E.L. (Orgs), Crise e trabalho no Brasil. Modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta/Página Aberta/Cesit, 1996.

MACHADO, L. Z. (2000). Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? In: Sociedade Brasileira de Sociologia (Ed.) Simpósio Relações de Gênero ou Patriarcado Contemporâneo, 52ª Reunião Brasileira para o Progresso da Ciência. Brasília: SBP. Disponível em: http://www.dan.unb.br/images/doc/Serie284empdf.pdf Acesso em 15 de agosto de 2019.

MACIEL COSTA, M.A. Os fluxos da água na metrópole. Tese apresentada ao curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Rio de Janeiro, 2013.

MARTINS, A. P. A. O Sujeito “nas ondas” do Feminismo e o lugar do corpo na contemporaneidade. Revista Café com Sociologia. Vol.4, Nº1. Jan. - abr. 2015. Disponível em: https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/443. Acesso em 15 de agosto de 2019.

MIARA, F. A.; PIVOVAR, M.; GOMES, I. C. Rodrigues. A inserção e a discriminação da mulher no mercado de trabalho. Anais da Jornada Científica dos Campos Gerais, v. 15, 2017.

MIGUEL, L. F.; BIROLI F.– Feminismo e política: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 214.

PEREIRA, B. M. Cidadania. In: HIRATA, Helena et alii. (org). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

PINSKY, C. B.; PEDRO, J. M. Igualdade e especificidade. In: PINSKI, Jaime; PINSKI, Carla Bassanezi (Orgs.) História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

PISCITELLI, A. Gênero: a história de um conceito. In: ALMEIDA, Heloisa Buarque de; SZWAKO, José (Orgs). Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009 - (Coleção sociedade em foco: introdução às ciências sociais).

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, 1995, 20, 71-99. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721 Acesso em 15 de agosto de 2019.

SCOTT, J. W. A Cidadã Paradoxal: as feministas francesas e os direitos do homem. Tradução de Élvio Antônio Funck. Florianópolis: Mulheres, 2002. 312 p.

SDC Swiss Agency for Development and Cooperation. (2005). GENDER & WATER Mainstreaming gender equality in water, hygiene and sanitation interventions. Disponível em: https://www.eda.admin.ch/dam/deza/en/documents/themen/gender/63846-gender wasserEN.pdf.Acesso em 15 de agosto de 2019.

SILVA, S. G. da. Preconceito e discriminação: as bases da violência contra a mulher. Psicologia Ciência e Profissão, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pcp/v30n3/v30n3a09 Acesso em 15 de agosto de 2019.

SIQUEIRA, K. K. B. As três ondas do movimento feminista e suas repercussões no direito brasileiro. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Florianópolis, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/. Acesso em 15 de agosto de 2019.

TEDESCHI, L. A.; COLLING, A. M. Os Direitos Humanos e as questões de Gênero. Hist. R., Goiânia, v. 19, n. 3, 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/historia/article/view/32992. Acesso em 15 de agosto de 2019.

VIEIRA, R. Gênero e gestão da água no Semi-árido: o caso da comunidade de Lajedo de Timbaúba- Soledade-PB. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPB. Paraíba, 2010.

XAVIER, E. Declínio do patriarcado: a família no imaginário feminino. Rio de Janeiro: Record, ISBN: 8501051330, 1998 (p. 121-125)

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Publicado

2020-12-23

Edição

Seção

Artigos Nacionais