A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

José Adércio Leite Sampaio

Resumo


O Estado federal tem como uma de suas principais características a representação das entidades subnacionais nos processos deliberativos federais. Essa característica é, em grande parte, dependente da soma de fatores institucionais como composição e critérios de seleção dos membros, bem como dos poderes constitucionais da Casa Alta. A atividade dos partidos políticos é outro elemento decisivo que se pode substituir à própria vontade daquelas entidades. No Brasil, não é diferente. Detentor de um federalismo forte, o Estado federal brasileiro conta com um Senado mais alinhado com as coalizões partidárias que dão sustentação ao Governo federal do que propriamente com os interesses dos Estados que, constitucionalmente, representa.


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