Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUJEITO PASSIVO NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS Resumo   PDF
João Félix Pinto Nogueira, Andrea Rodrigues Guerreiro
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE RECURSOS DE TIMOR LESTE Resumo   PDF
Patrícia Penélope Mendes Jerónimo
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS SULLIVAN E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTORREGULAÇÃO DA CONDUTA EMPRESARIAL CONFORME OD DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Ana Lara Tondo
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A ação monitória Resumo   PDF
Ana Cláudia Moraes Juliano
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DE CONTROLE DE LEGALIDADE E DEMOCRATICIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, Stella de Oliveira Saraiva
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG, VIENA, 1980): UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS REFLEXOS DA RATIFICAÇÃO BRASILERA Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Thiago dos Santos da Silva
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 A APLICAÇÃO DA TEORIA DO FINALISMO MITIGADO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Resumo   PDF
Jean Carlos Fernandes, Wallace Fabrício Paiva Souza
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ALEXY NA DECISÃO DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resumo   PDF
Marcelo Antonio Theodoro, Fernando Flores Fanaia
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A ARBITRAGEM E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ARTIGO 1o E 2o DA LEI 9.307/96 Detalhes   PDF
Gerson José Beneli
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 A ATUAÇÃO DO JUIZ NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE AUXILIAR DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Adriana Pereira Campos, Tainá da Silva Moreira, Trícia Navarro Xavier Cabral
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 A BIOPOLÍTICA E O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE: ama análise a partir do olhar do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre as vidas (nuas) LGBTT’s Resumo   PDF
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A BOA GOVERNANÇA LOCAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PODER MUNICIPAL COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Giovani da Silva Corralo
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 A BUSCA DA CIDADANIA FISCAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Resumo   PDF
Maria de Fátima RIBEIRO, Natália Paludetto GESTEIRO
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 A CARTA POLÍTICA E O SEU PODER PONENTE A PARTIR DE UMA VISÃO UNIVERSALISTA Resumo   PDF
Alexandre Coutinho PAGLIARINI
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 A CIDADE: UM PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL Resumo   PDF
Adir Ubaldo RECH
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 A COERÊNCIA ENTRE O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA DE PREBISCH E A EMERSÃO DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro, Maria Carolina Rosa Gullo
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 A COMPENSAÇÃO ECONÔMICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUÍDA NO PROGRAMA BOLSA FLORESTA DO ESTADO DO AMAZONAS Resumo   PDF
Thiago Flores dos Santos
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS QUE NÃO TESTAM EM ANIMAIS À LUZ DA DIGNIDADE ANIMAL E VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRUELDADE Resumo   PDF
Taislaine Bittencourt Santana, Tagore Trajano
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS SOCIAIS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO ANTERIOR AO DANO. Resumo   PDF
João Ricardo Holanda, Renata Albuquerque Lima, Alexander Perazo Nunes de Carvalho
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS Resumo   PDF
Clayton Reis
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: Resumo   PDF
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DE SUA EXIGÊNCIA Resumo   PDF
Glauco Lubacheski de AGUIAR
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 A COVID-19 E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE NO BRASIL: REFLEXOS PRÁTICOS NAS REVISÕES DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS BRASILEIROS Resumo   PDF
Gina Marcílio Pompeu, Pedro C. Neto Rocha
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 A CRISE FINANCEIRA DO SÉCULO XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Silvana Fátima Mezaroba Bonsere, Elisabeth Accioly, Demetrius Nichele Macei
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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