Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUJEITO PASSIVO NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS Resumo   PDF
João Félix Pinto Nogueira, Andrea Rodrigues Guerreiro
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE RECURSOS DE TIMOR LESTE Resumo   PDF
Patrícia Penélope Mendes Jerónimo
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A ação monitória Resumo   PDF
Ana Cláudia Moraes Juliano
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DE CONTROLE DE LEGALIDADE E DEMOCRATICIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, Stella de Oliveira Saraiva
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG, VIENA, 1980): UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS REFLEXOS DA RATIFICAÇÃO BRASILERA Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Thiago dos Santos da Silva
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 A APLICAÇÃO DA TEORIA DO FINALISMO MITIGADO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Resumo   PDF
Jean Carlos Fernandes, Wallace Fabrício Paiva Souza
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ALEXY NA DECISÃO DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resumo   PDF
Marcelo Antonio Theodoro, Fernando Flores Fanaia
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A ARBITRAGEM E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ARTIGO 1o E 2o DA LEI 9.307/96 Detalhes   PDF
Gerson José Beneli
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 A BIOPOLÍTICA E O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE: ama análise a partir do olhar do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre as vidas (nuas) LGBTT’s Resumo   PDF
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A BOA GOVERNANÇA LOCAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PODER MUNICIPAL COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Giovani da Silva Corralo
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 A BUSCA DA CIDADANIA FISCAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Resumo   PDF
Maria de Fátima RIBEIRO, Natália Paludetto GESTEIRO
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 A CARTA POLÍTICA E O SEU PODER PONENTE A PARTIR DE UMA VISÃO UNIVERSALISTA Resumo   PDF
Alexandre Coutinho PAGLIARINI
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 A CIDADE: UM PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL Resumo   PDF
Adir Ubaldo RECH
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 A COMPENSAÇÃO ECONÔMICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUÍDA NO PROGRAMA BOLSA FLORESTA DO ESTADO DO AMAZONAS Resumo   PDF
Thiago Flores dos Santos
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS SOCIAIS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO ANTERIOR AO DANO. Resumo   PDF
João Ricardo Holanda, Renata Albuquerque Lima, Alexander Perazo Nunes de Carvalho
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: Resumo   PDF
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DE SUA EXIGÊNCIA Resumo   PDF
Glauco Lubacheski de AGUIAR
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Heraldo Felipe FARIA
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Luiz Antonio Ramalho ZANOTI, André Luiz Depes ZANOTI
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 A DIMENSÃO ECOLOGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO JURIDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Antonio Conceição Paranhos Filho, Daniela de Sousa Franco Coimbra, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 A DIMENSÃO PRINCIPIOLÓGICA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire Soares
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 A DISPONIBILIDADE DO CORPO DE ACORDO COM O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: O CASO DAS MODIFICAÇÕES CORPORAIS EXTREMAS Resumo   PDF
Carlos Eduardo Silva e Souza, Vitor Rodrigues Sampaio Barbosa
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A DUPLICATA E SUA RELAÇÃO COM O COMÉRCIO ELETRÔNICO Detalhes   PDF
Carlos Eduardo Pinto
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: REFLEXÕES CRÍTICAS QUANTO A RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS. Resumo   PDF
Claudio Henrique castro
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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