Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUJEITO PASSIVO NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS Resumo   PDF
João Félix Pinto Nogueira, Andrea Rodrigues Guerreiro
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A ação monitória Resumo   PDF
Ana Cláudia Moraes Juliano
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG, VIENA, 1980): UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS REFLEXOS DA RATIFICAÇÃO BRASILERA Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Thiago dos Santos da Silva
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 A APLICAÇÃO DA TEORIA DO FINALISMO MITIGADO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Resumo   PDF
Jean Carlos Fernandes, Wallace Fabrício Paiva Souza
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ALEXY NA DECISÃO DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resumo   PDF
Marcelo Antonio Theodoro, Fernando Flores Fanaia
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A ARBITRAGEM E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ARTIGO 1o E 2o DA LEI 9.307/96 Detalhes   PDF
Gerson José Beneli
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A BOA GOVERNANÇA LOCAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PODER MUNICIPAL COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Giovani da Silva Corralo
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS SOCIAIS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO ANTERIOR AO DANO. Resumo   PDF
João Ricardo Holanda, Renata Albuquerque Lima, Alexander Perazo Nunes de Carvalho
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: Resumo   PDF
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A DUPLICATA E SUA RELAÇÃO COM O COMÉRCIO ELETRÔNICO Detalhes   PDF
Carlos Eduardo Pinto
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE ENERGIA Resumo   PDF
Elias Marques de Medeiros Neto
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS DAS MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL Resumo   PDF
Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A EMPRESA DO SÉCULO XXI: CRIANDO VALOR COMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE Resumo   PDF
Vinicius Chaves
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A ESTÉTICA DA LUTA POR RECONHECIMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 A ÉTICA AMBIENTAL COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DA CRISE HÍDRICA POR INTERMÉDIO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL Detalhes   PDF
Sergio Cardoso
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo   PDF
Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E OS LIMITES AO LEGISLADOR MUNICIPAL Resumo   PDF
Carlos Araújo Leonetti, David Gomes Pontes
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A (IM) POSSIBILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES JUSTIFICADORAS DA DECISÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Emerson Rodrigo Araújo Granado
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A INTELIGÊNCIA ÉTICA DAS METODOLOGIAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INDEPENDENTES NA AVALIAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS E O RESPECTIVO CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL – O CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Suzana Tavares da Silva
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 A JURIDICIDADE E OS PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FAILING FIRM DEFENSE NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Gerardo Alves Lima Filho
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A LEI DE MAQUILA: IMPACTOS NO MERCOSUL Detalhes   PDF
Vinicius Baltazar Milani
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A limitação do número de dirigentes sindicais detentores de estabilidade - A perda da estabilidade em caso de extinção do estabelecimento ou filial - indenização Resumo   PDF
Mauro Marcelino Albano
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente Bandeira de Aquino Neto
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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