QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU SOBREVIVÊNCIA

Miguel Kfouri Neto

Resumo


Na responsabilidade civil médica, a fixação da indenização pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência é operação inçada de dificuldades. Em que pese o profissional não ter diretamente causado o prejuízo final morte ou agravamento do estado clínico, há situações em que a sua conduta é capaz de diminuir a probabilidade de cura ou sobrevida do paciente. A chance perdida deve ser vista como prejuízo específico e autônomo, mas não deve ser confundido com o prejuízo final e nem constitui fração deste. O presente trabalho objetiva a apresentação de algumas etapas a serem observadas na valoração do dano pela perda de uma chance, por meio de análise doutrinária e jurisprudencial nacionais e estrangeiras.

PALAVRAS-CHAVES: responsabilidade civil média, perda de uma chance, quantificação do dano



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Referências


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