A ATUAL DEMOCRACIA NO BRASIL E SUA ANÁLISE BASEADA NOS ENSAIOS DE NORBERTO BOBBIO: A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores

  • Eloy Pereira Lemos Junior Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais
  • Joanes Otávio Gomes Fundação Universidade de Itaúna - MG

Resumo

Objetiva-se analisar com base nos ensaios de Norberto Bobbio a democracia brasileira. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância jurídica, especialmente porque a democracia está em constante transformação, o que nos instiga a pensar se realmente a atual democracia brasileira tem cumprido suas promessas. Baseando-se na pesquisa bibliográfica e documental, partindo do método hipotético dedutivo e comparativo, verificou-se que a democracia brasileira não reflete a essência do governo do povo, pelo povo, para o povo. Conclui-se que a deliberação seria uma das formas de restaurar a democracia no país.

Biografia do Autor

  • Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais
    Doutor em Direito pela UFMG com pós-doutorado em Direito Empresarial (Puc-MG) .
    Mestre. Especialista pela Universidade de Lisboa. Avaliador INEP/MEC. 
    Professor de pós-graduação e graduação. Autor e avaliador de artigos qualificados CAPES. Pesquisador e advogado.
  • Joanes Otávio Gomes, Fundação Universidade de Itaúna - MG
    Mestrando em Direitos Fundamentais pela Fundação Universidade de Itáúna, Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis (2013). Pós-graduado em Direito Médico pela UNIARA (2015). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (2016). Pós-graduando em Direito e Processo Penal pela FAMEESP (2019).

Referências

AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. 20 p.

BOBBIO, Norberto. Política e cultura. Turin: Einaudi, 1995.

BOBBIO, N.; MATTEUCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 5. ed. São Paulo: UnB, 2004. v. 1.

BRASIL. Empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência, mostra relatório final da CPI. Agência Senado, março 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/ 2017/10/23/empresas-privadas-devem-r-450bilhoes-a-previdencia-mostra-relatorio-final-da- cpi. Acesso em: 22 set. 2020.

FERRAJOLI, L. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

HOPPE, H. Democracia O Deus que Falhou: A economia e a política da monarquia, da democracia e da ordem natural. 1. ed. São Paulo: Mises Brasil, 2014.

MARQUES, L. R. Democracia radical e Democracia participativa: contribuições teóricas à análise da democracia na educação. Educação Social, Campinas, v. 29, n. 102, p. 55-78, Jan./abr. 2008.

MILL, J. S. Considerações sobre o governo representativo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981.

MOSSÉ, C. Dicionário da civilização grega. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.

MOUFFE, C. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 03, p. 11-26, Outubro 2003.

MÜLLER, F. Quem é o povo?: A questão fundamental da democracia. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.

RUNCIMAN, D. Como a democracia chega ao fim. São Paulo: Todavia, 2018. n. p.

SANTOS, B. de S. Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. 512 p.

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.

SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

ZHOURI, P. R. Déficit democrático e crise da representatividade: a educação cívica enquanto catalisador da participação popular. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Brasília, v. 2, n. 1, p. 75-97, Jan./Jun. 2016.

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Publicado

2024-05-02

Edição

v. 25 n. 1 (2024): JAN.-ABR./2024

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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