ESPORTES ELETRÔNICOS PROFISSIONAIS E A PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE NO BRASIL

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
  • Paulo Jose Libardoni Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).
  • Camila Briato da Silva Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Resumo

O presente trabalho analisa a evolução dos esportes eletrônicos no Brasil e no mundo e seus impactos nas relações de trabalho, lazer e consumo em meio a infância e a adolescência (Jogadores profissionais de esportes eletrônicos) (pro players / cybers atletas). Objetivou-se trazer à tona a deficiência legislativa sobre o tema no Brasil e a importância do crescimento dos esportes eletrônicos e seu viés empresarial. Muitos adolescentes são explorados, passando muitas vezes por situações proibidas, desumanas e sem a devida proteção jurídica. Para a realização do presente estudo foi utilizado o método hipotético-dedutivo, com base no estudo monográfico nacional e internacional. Por fim, demonstra-se que os direitos e deveres a respeito de jovens jogadores de e-sports dependem da criação de normas especiais, aptas a proteção preventiva dos preceitos normados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição de República Federativa do Brasil e Convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Biografia do Autor

  • Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
    Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)< com Pós-Doutorado em Direito e Teoria pela University of Westminster (Reino Unido).
  • Paulo Jose Libardoni, Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).
    Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).
  • Camila Briato da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Referências

AZEVEDO, Mauricio M. O Código Mello Matos e seus Reflexos na Legislação posterior. Museu de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2007. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/30354/codigo_mello_mattos_seus_reflexos.pdf. Acesso em 09 fev.2021.

BÁNYAI, Fanni. et al. The Psychology of Esports: A Systematic Literature Review. Journal of Gambling Studies volume 35, p. 351–365. 2019. DOI: 10.1007/s10899-018-9763-1

BOGOST, Ian. Unit Operations An Approach to Videogame Criticism. Massachusetts Institute of Technology. London, England. 2006.

_________. Persuasive Games The Expressive Power of Videogames. Massachusetts Institute of Technology. London, England. 2007.

_________. How To Talk About Videogames. University of Minnesota Press. Minneapolis. 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

________. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Diário Oficial da União, 1990.

________. Lei nº 17.943-A de 12 de outubro de 1927. Código de Menores. [S.l.: s.n.].

Revogado pela Lei nº 6.697, de 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em 05 mai. 2021.

________. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Diário Oficial da União, 2018.

________. Tribunal Superior do Trabalho. Processo nº 165600-22.2009.5.03.0011. Ação Civil Pública. Recurso de Revista. Relator Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma. Brasília, 23.set.2015. Disponível em: https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR%2520-%2520165600%252022.2009.5.03.0011&base=acordao&rowid=AAANGhAAFAAAOD0AAA&dataPublicacao=25/09/2015&localPublicacao=DEJT&query=adolescentes%2520and%2520atletas%2520and%2520emprego. Acesso em: 04 jun. 2021.

CUSTÓDIO, André V. et al. A Influência do Direito Internacional no Processo de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil. Rev. direitos fundam. democ., v. 23, n. 2, p. 178-197, mai./ago. 2018. DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21141

Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1141/549. Acesso em: 31 mai. 2021.

EUGENIO, Gabriel S. O panorama normativo, em âmbito nacional e internacional, do trabalho doméstico infantil. A busca pela Proteção Integral para a erradicação das formas de trabalho degradante prestadas pelas pessoas em desenvolvimento. Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Brasília/DF, 2013. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/bitstream/123456789/1492/1/Monografia_Gabriel%20Soares%20Eugenio.pdf. Acesso em: 31 mai. 2021.

FABRIS, Adriano. Digital Culture, the anthropological dimension and the educational problem. Revista Signos. Lajeado. ano 41, n. 1, 2020.

FORNASIER, Mateus de O. Democracia e tecnologias de informação e comunicação: Midias sociais, bots, blockchain e inteligência artificial na opinião pública e na decisão política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

GALUSZKA, Damian M.A. Video Games in the Family Context How Do Digital Media Influence the Relationship Between Children and Their Parents. Kraków, Póland: The Jagiellonian University Institute of Sociology, 2018.

GDLK: High Score. Direção de France Costrel. Música: Power Glove. 2020. Minissérie, son., color. Disponível em: https://www.netflix.com/title/81019087. Acesso em: 16 out. 2020.

HANSON, Christopher. Game Time: Understanding Temporality in Video Games. Bloomington, Indiana: Indiana University Press, 2018.

HANZ, Alex. Exploring The Esports Environment. Degree Programme in Business Administration. Turku University of Applied Sciences. Turku, Finlândia. 2020

ILO - International Labour Office. Global estimates of child labour. Results and Trends 2012-2016. Geneva, 2017. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/publication/wcms_575499.pdf. Acesso em 12 mai. 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2015. Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro. IBGE, 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf. Acesso em 12 mai. 2021.

KEMP, C; PIENAAR, P R; RAE, D E. Brace yourselves: esports is coming. South African Journal of Sports Medicine. Bloemfontein/África do Sul. v. 32, n. 1, p. 1-2, 2020.

DOI: http://dx.doi.org/10.17159/2078-516x/2020/v32i1a7596.

Disponível em: http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1015-51632020000100007&lng=en&nrm=iso. Acesso em 04 de abril de 2021.

MADIGAN, Jamie. Gatting Gamers: The Psychology of Video Games and Their Impact on the People who Play Them. Rowman & Littlefield Publishers, 2015.

MENDES, Moacir P. A Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente à Lei 8.069/90. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp009234.pdf. Acesso em: 23 mai. 2021.

METUARAU, Tuakana P.H. A History of Video Games. Victoria University of Wellington, 2017.

MURIEL, Daniel. et al. Video Games as culture: Considering the Role and Importance of Video Games in Contemporary Society. Routledge, 2018.

NARDINELLI, C. Child Labor and the Factory Acts. The Journal of Economic History. New York/USA, 40 (4), 739-755, 1980.

NEWMAN, Michael Z. Game after: a cultural study of video game afterlife. UW-Milwaukee, USA. Rethinking History: The Journal of Theory and Practice, 2014.

O DILEMA DAS REDES. Direção de Jeff Orlowski. Produção de Sarah Keo. Realização de Exposure Labs. 2020. (94 min.), Filme, son., color. Legendado. Disponível em: https://www.netflix.com/title/81254224. Acesso em: 25 set. 2020.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 138 da OIT. 58ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho. Genebra/Suíça. Plano Internacional. 1973. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/WCMS_235872/lang--pt/index.htm. Acesso em 23 mai. 2021.

________- Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 182 da OIT. Genebra/Suíça. 1999. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/WCMS_236696/lang--pt/index.htm. Acesso em 23 mai. 2021.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Assembleia das Nações Unidas. Disponível em: http://crianca.mppr.mp.br/pagina-1069.html. 1959. Acesso em 13 mai. 2021.

PAUL, Christopher A. The Toxic Meritocracy of Video Games Why Gaming Culture Is the Worst. Minessota, MN- Minneapolis, USA. University of Minnesota Press, 2018.

RUGGILL, Judd Ethan. et al. Inside the Video Game Industry: Game Developers Talk About the Business of Play. New York: Routlefge is na imprint of the Taylor & Francis Group, na Informa Business, 2017.

SAWYER, Sarah. et al. KOWERT, Rachel (ed.). Video games and Well-being: Press Start. Seatlle, WA, USA: Palgrave Studies in Cyberpsychology, 2020.

TORNEIO DE E-SPORTS OCORREU EM ODESSA: escolares contra pensionistas. Traduziu-se do original: “В Одессе состоялся матч по киберспорту: школьники против пенсионеров”. Odessa News. Odessa/Ucrânia. 21 de maio de 2021. Disponível em: https://on.od.ua/2021/05/21/v-odesse-sostoyalsya-match-po-kibersportu-shkolniki-protiv-pensionerov-173890. Acesso em 24 de maio de 2021.

VASCONCELLOS, Luiz C. F de. et al. A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho. Saúde Soc. São Paulo, v.26, n.1, p.271-285. São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/TbXFk3Sc7WGcvBXzjz5Hr3z/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 31 mai. 2021.

WAGNER, Michael G. On the Scientific Relevance of eSports. Krems, Austria: Danube University Krems, 2006.

WILLS, John. Gamer Nation: Video Games e American Culture. Baltimore, Maryland: Johns Hopkins University Press, 2019.

Downloads

Publicado

2023-04-15

Edição

v. 24 n. 1 (2023): JAN.-ABR./2023

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).