PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O COMBATE À PANDEMIA

Autores

  • Rogério de Meneses Fialho Moreira
  • Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Universidade de Marília - UNIMAR, São Paulo
  • Galdino Luiz Ramos Junior

Resumo

O presente artigo tem por objetivo abordar temas essenciais ao estudo da relação entre direito, análise econômica do direito e o combate à pandemia. Inicia com a apresentação de algumas distinções entre as abordagens feitas pela Análise Econômica do Direito e pela Teoria dos Sistemas de Luhmann. A problematização está vinculada à demonstração da importância da maximização da eficiência, do controle de externalidades e da neutralidade regulatória para a correção das falhas de mercado. Segue demonstrando que a Teoria dos Jogos pode trazer importante contribuição para a compreensão das relações entre direito e economia. Nesse contexto, são feitos alguns apontamentos sobre a forma como o direito é tratado pela economia como custo de transação, enfocando ainda as medidas adotadas pelo Poder Público para conter o avanço do surto de Covid-19. Conclui com uma breve exposição da orientação traçada pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da pandemia de Covid-19. A investigação toma por base método dedutivo e o método da Análise Econômica do Direito.

Biografia do Autor

  • Rogério de Meneses Fialho Moreira

    Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC. Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba- UFPB. 

    Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5a Região.

  • Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Universidade de Marília - UNIMAR, São Paulo
    Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (1993); Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1984); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Atualmente é professora permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília; professora permanente do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Paranaense e professora colaboradora do Programa de Mestrado em Direito Universidade Estadual de Londrina - UEL. Docente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso - FUNESMIP. Coordenadora dos cursos de Pós Graduação na área do Direito do INBRAPE. Membro efetivo do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Realizou estudos de Direito Comparado na Universidade Autônoma do México; Universidade Urbaniana -Vaticano; Universidade de Paris - Sorbonne, Universidade de Tel Aviv e Universidade de Londres. Experiência na área do Direito, especializada em Direito Negocial, Direito de Empresa, Direito de Família, Hermenêutica Jurídica, Metodologia Jurídica e da Pesquisa Científica em Direito. Autora de obras e artigos jurídicos.
  • Galdino Luiz Ramos Junior

    Doutor em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR.

    Docente do curso de Direito da UNIMAR. Advogado.

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Publicado

2022-12-21

Edição

v. 23 n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).