CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE: UM OLHAR VOLTADO À PRIVACIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná
  • Mayume Caires Moreira

Resumo

Este trabalho tem por escopo analisar o capitalismo de vigilância e as tecnologias de controle a partir dos direitos da personalidade à privacidade e à autodeterminação informativa. As mudanças disruptivas ocasionadas pela internet, fizeram emergir uma sociedade que se organiza em torno da rede, cujas relações de mercado e interpessoais ocorrem dentro do ciberespaço, sendo, por sua vez, nesse ambiente que os indivíduos desenvolvem a personalidade. Todavia, as técnicas de controle e vigilância, também foram modificadas pelas transformações tecnológicas, tendo se tornado mais eficazes, e até mesmo invisível, já que os usuários da rede seduzidos pela liberdade do ciberespaço movimentam e alimentam a estrutura de controle e vigilância.  Frente a esse contexto, por intermédio do método hipotético-dedutivo, cuja metodologia foi essencialmente bibliográfica realizada por meio da pesquisa de artigos e livros acerca da temática, coletados nas bases dados, constatou-se que diante de um cenário de constante vigilância e de ausência de transparência quanto a extração, processamento e utilização dos dados dos usuários há flagrante ofensa à privacidade e à autodeterminação informativa.

Biografia do Autor

  • Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná

    Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

  • Mayume Caires Moreira
    Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar, na linha de pesquisa com enfoque nos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá - UNICESUMAR. Assistente Editorial da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1". Integrante do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade".

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Publicado

2024-01-09

Edição

v. 24 n. 3 (2023): SET.-DEZ./2023

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).