APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Frederico Glitz UNOCHAPECÓ UNICURITIBA

Resumo

O presente artigo aborda o tratamento dispensado, no Direito brasileiro, à extinção do contrato. Tal análise é feita com o propósito comparatista de compreender se a reforma proposta para os Princípios UNIDROIT, para permitir a extinção de contratos de longa duração por alteração de circunstâncias, estaria em conformidade com o Direito brasileiro. Esta resposta pode ajudar a compreender as futuras construções internacionais e sua influência em eventual reforma da legislação nacional. Conclui-se, ao final, que o atual Direito brasileiro privilegia a preservação do contrato, não incentivando, portanto, a extinção do vínculo contratual, mesmo quando alteradas as circunstâncias fáticas da contratação.

Biografia do Autor

  • Frederico Glitz, UNOCHAPECÓ UNICURITIBA
    Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2011). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005). Especialista em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná (2002). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Professor titular da UNOCHAPECÓ e da UNICURITIBA. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNOCHAPECÓ. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil e do curso de Especialização em Direito Contratual do UNICURITIBA. Membro do Conselho Editorial de vários periódicos especializados nacionais e internacionais. Autor de diversos livros e artigos especializados, publicados no Brasil e no exterior. Componente da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Frederico@fredericoglitz.adv.br.

Referências

BESSONE, Darcy. Do contrato: teoria geral. São Paulo: Saraiva, 1997.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. 3.

DANTAS, San Tiago. Evolução contemporânea do Direito Contratual: dirigismo – imprevisão. In TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Org.). Doutrinas essenciais: obrigações e contratos. São Paulo: RT, 2011. Vol. III, p.407-423.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Teoria geral do contrato: confronto com o direito europeu futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: contratos, 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, Vol. IV. Tomo 1.

GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Contrato e sua conservação: lesão e cláusula de hardship. Curitiba: Juruá, 2008.

GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Favor contractus: alguns apontamentos sobre o princípio da conservação do contrato no Direito positivo brasileiro e no Direito comparado. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 1/2013, p. 475-542, 2013.

GOMES, Orlando. Contratos, 6. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1977.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol. III.

KLEIN, Vinícius. Os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da argumentação judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

LOBO, Paulo. Direito Civil: contratos. São Paulo: Saraiva, 2011.

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais, 16. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2010.

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: contratos, 5. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2010, Vol. 3.

PAES, P. R. Tavares. Obrigações e contratos mercantis. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos, 8. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008.

RUZZI, Marcos Hoppenstedt. Resolução pela frustração do fim do contrato. In HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio (Coord.). Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007, p. 493-515.

SANTOS, J. A. Penalva. Os contratos mercantis à luz do Código Civil. São Paulo Malheiros, 2006.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie, 5. Ed., Rio de Janeiro: Método, 2010.

UNIDROIT. Princípios UNIDROIT relativos aos contratos comerciais internacionais 2010. Roma: UNIDROIT, 2010. Disponível em: http://www.unidroit.org/overview-principles-2010-other-languages/portuguese-black-letter.

VASCONCELOS, Fernando A. Extinção do contrato. LOBO, Paulo Luiz Netto; LYRA JUNIOR, Eduardo Messias Gonçalves de (Coord.) A teoria do contrato e o novo Código Civil. Recife: Nossa Livraria, 2003, p.189-206.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e dos contratos, 5. Ed., São Paulo: Atlas, 2005.

VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Malheiros, 2011, Vol. 4.

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Publicado

2016-12-27

Edição

v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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