Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
| “BULLYING”: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL | |
| Maria Helena Diniz | 17-43 |
| O “PROBLEMA” DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | |
| Luiz Guilherme Marinoni | 45-64 |
| PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO? | |
| Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold | 65-85 |
| LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE | |
| Leandro Caletti, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino | 87-109 |
| GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DO DIREITO | |
| Vinicius Figueiredo Chaves | 111-133 |
| SOCIEDADE DE RISCO: O CONSUMISMO DESENFREADO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS | |
| Gabriella Castro Vieira, Émilien Vilas Boas Reis | 135-154 |
| A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO | |
| Camila Aparecida Borges, Marcelo Benacchio | 155-171 |
| IINFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS E O FECHAMENTO DE MERCADOS: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE | |
| Hendel Sobrosa Machado | 173-195 |
| A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA | |
| João Carlos Leal Júnior, Marlene Kempfer | 197-221 |
| A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG, VIENA, 1980): UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS REFLEXOS DA RATIFICAÇÃO BRASILERA | |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Thiago dos Santos da Silva | 223-249 |
| APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO | |
| Frederico Glitz | 250-263 |
| UMA REFLEXÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | |
| José Carlos de Souza Nascimento | 265-282 |
| MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA | |
| Celisa Rezende Santos Queiroz, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva | 283-308 |
| KELSEN E O SOCIAL: TEORIA DO DIREITO E MÉTODO, UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS | |
| Vitor Sartori | 309-337 |
| IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | |
| Cláudia Mansani Queda de Toledo, Igor José Morey Feital | 339-359 |
| BRAZILIAN ANIMAL TESTING CRIMES AND ALTERNARTIVES | |
| Heron José de Santana Gordilho, Jacqueline Cardoso Lopes Santana Gordilho | 387-412 |
| RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA | |
| Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias | 413-433 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| DIRITTO STITUZIONALE ITALIANO | PDF (Italiano) |
| Aldo Loiodice | 435-450 |
| ANCESTRALIDAD Y DERECHO: EL SISTEMA JURÍDICO EN LA INDIA | PDF (Español) |
| Arturo Oropeza García | 451-473 |
| SOBRE A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA: SENTIDOS E SENTIDO | |
| António Carlos dos Santos | 475-487 |
| ANFORDERUNGEN AN EIN MODERNES KAPITALMARKTRECHT (REQUISITOS PARA UMA MODERNA LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS) | PDF Alemão (English) PDF Português |
| Claus-Wilhelm Canaris, Marietta Auer | 489-508; 509-530 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
