v. 20 n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

872-873
- PDF

Artigos Nacionais

TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES: THE CASE OF CRYPTOCOINS

Liziane Angeloti Meira, Hadassah Laís Santana, Fillipe Soares Dall’ora

875-888
- PDF (Inglês)
PIRATARIA DIGITAL E PLATAFORMAS DE STREAMING DE VÍDEO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO NA TUTELA DE DIREITOS AUTORAIS?

Wellington Antonio Baldissera, Vinícius Borges Fortes

889-913
- PDF
A PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA: REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA LEI 13.709/2018

Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães

915-929
- PDF
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO

Jânio Pereira da Cunha, Lincoln Mattos Magalhães

931-950
- PDF
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Chanauana de Azevedo Canci Manfio, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, Valesca Brasil Costa

951-976
- PDF
O DIREITO À MORADIA E A IMPORTÂNCIA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) COMO GARANTIDORAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Ana Carolina Aguiar, Tagore Silva

977-995
- PDF
PROCESSO COLETIVO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A IGUALDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Cláudia de Pinho Godinho

997-1.011
- PDF
RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017)

Adolfo-Ignacio Calderón, Samuel Mendonça, Marco Wandercil, Armando Gonçalves, Jefferson Aparecido Dias

1.013-1.035
- PDF
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Amanda Karine Santana dos Santos, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

1.037-1.061
- PDF
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENTRE A IGUALDADE FORMAL E A IGUALDADE MATERIAL

Glauber Salomão Leite, Carolina Valença Ferraz

1.063-1.081
- PDF
O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E O CONTROLE BIOPOLÍTICO SOBRE OS CORPOS FEMININOS: A REALIDADE DA DISTOPIA “O CONTO DA AIA” NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS

Joice Graciele Nielsson, Ana Claudia Delajustine

1.083-1.106
- PDF
O AFETO (OU SUA FALTA) NA FORMAÇÃO DOS FILHOS: DO DEVER À REPONSABILIDADE

Gilberto Haddad Jabur

1.107-1.120
- PDF
ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: APORTES TEÓRICOS DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA E BOLIVIANA E A ENCÍCLICA LAUDATO SI’

Deilton Ribeiro Brasil

1.121-1.141
- PDF
A JUDICIALIZAÇÃO DA BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO E POR BIOINCRUSTAÇÃO NO BRASIL: UMA RESPOSTA SUSTENTÁVEL AO COMBATE DA BIOINVASÃO?

Clara Machado, Liziane Paixão Silva Oliveira, Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior

1.143-1.159
- PDF
FLORESTAS E O BEM-ESTAR HUMANO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

Micaella Carolina de Lucena, Lívia Gaigher Bósio Campello, Elisaide Trevisam

1.161-1.182
- PDF

Artigos de Autores Estrangeiros

LA SEMINFERMITÀ MENTALE: UNA BREVE RICOGNIZIONE STORICA IN CHIAVE COMPARATA FONDATA SUL CODICE PENALE DEL DUCATO DI PARMA, PIACENZA E GUASTALLA DEL 1820

Edoardo Fregoso

1.183-1.213
- PDF (Italiano)
PERSONALIZATION AND PROFILING OF TOURISTS IN SMART TOURISM DESTINATIONS – A DATA PROTECTION PERSPECTIVE

Manuel David Masseno, Cristiana Santos

1.215-1.240
- PDF (Inglês)
LA CRATOGONÍA DE ROUSSEAU

Jorge Vargas Morgado

1.241-1.260
- PDF (Espanhol)
EL CONTRATO DE TRABAJO EN EL CÓDIGO PENAL

Marco Hernán Pantigozo Loaiza

1.261-1.271
- PDF (Espanhol)
LA UTILIZACIÓN DEL MARGEN DE APRECIACIÓN NACIONAL EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

Willian Jesús Oblitas Villalobos

1.273-1.284
- PDF (Espanhol)

Parte Temática

MACHADO DE ASSIS E DALTON TREVISAN: MULHERES, SENTIMENTALIDADE E DOIS MODELOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Francisco Cardozo Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

1.285-1.304
- PDF

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES: THE CASE OF CRYPTOCOINS

PIRATARIA DIGITAL E PLATAFORMAS DE STREAMING DE VÍDEO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO NA TUTELA DE DIREITOS AUTORAIS?

A PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA: REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA LEI 13.709/2018

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

O DIREITO À MORADIA E A IMPORTÂNCIA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) COMO GARANTIDORAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

PROCESSO COLETIVO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A IGUALDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017)

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENTRE A IGUALDADE FORMAL E A IGUALDADE MATERIAL

O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E O CONTROLE BIOPOLÍTICO SOBRE OS CORPOS FEMININOS: A REALIDADE DA DISTOPIA “O CONTO DA AIA” NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS

O AFETO (OU SUA FALTA) NA FORMAÇÃO DOS FILHOS: DO DEVER À REPONSABILIDADE

ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: APORTES TEÓRICOS DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA E BOLIVIANA E A ENCÍCLICA LAUDATO SI’

A JUDICIALIZAÇÃO DA BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO E POR BIOINCRUSTAÇÃO NO BRASIL: UMA RESPOSTA SUSTENTÁVEL AO COMBATE DA BIOINVASÃO?

FLORESTAS E O BEM-ESTAR HUMANO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

Artigos de Autores Estrangeiros

LA SEMINFERMITÀ MENTALE: UNA BREVE RICOGNIZIONE STORICA IN CHIAVE COMPARATA FONDATA SUL CODICE PENALE DEL DUCATO DI PARMA, PIACENZA E GUASTALLA DEL 1820

PERSONALIZATION AND PROFILING OF TOURISTS IN SMART TOURISM DESTINATIONS – A DATA PROTECTION PERSPECTIVE

LA CRATOGONÍA DE ROUSSEAU

EL CONTRATO DE TRABAJO EN EL CÓDIGO PENAL

LA UTILIZACIÓN DEL MARGEN DE APRECIACIÓN NACIONAL EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

Parte Temática

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