v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004

Visualizar v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004

Edição completa

PDF

Artigos Nacionais

AS SÚMULAS VINCULANTES E O CONTROLE PANÓPTICO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Lênio Luiz STRECK

13-34
- PDF
FUNÇÃO SOCIAL E FUNÇÃO ÉTICA DA EMPRESA

Jussara Suzi Assis Borges Nasser FERREIRA

35-52
- PDF
EFEITOS SÓCIO-ECONÔMICOS DOS TRIBUTOS E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

Thiago Degelo VINHA, Maria de Fátima RIBEIRO

53-80
- PDF
CONSIDERAÇÃO DO ISS COMO IMPOSTO DIRETO OU INDIRETO, PARA EFEITO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: BREVE REVISITAÇÃO DO TEMA

Francisco Pinto RABELLO FILHO

81-98
- PDF
DO TRABALHO TERCEIRIZADO: POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SUA FUNÇÃO SOCIAL NA NOVA DINÂMICA EMPRESARIAL?

Lourival José OLIVEIRA

99-112
- PDF
CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DO DEVER DE CONTINUIDADE NOS PRINCIPAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Oscar Ivan PRUX

113-140
- PDF
REFLEXÕES SOBRE A NÃO-INTERVENÇÃO DO ESTADO NA “ATIVIDADE ECONÔMICA”, NOS TERMOS DO ART. 173 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO

141-152
- PDF
POSITIVAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS

Marlene Kempfer BASSOLI1

153-172
- PDF
ELAÇÕES DE CONSUMO VIA INTERNET: REGULAMENTAÇÃO

Rogério Montai LIMA

173-186
- PDF
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA PESSOA JURÍDICA E DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA

Raul Fernandes SILVÉRIO JÚNIOR

187-202
- PDF