FUNÇÃO SOCIAL E FUNÇÃO ÉTICA DA EMPRESA
Abstract
A funcionalização dos institutos jurídicos representa a superação do dogmatismo tradicional, por uma ordem jurídica e social adequada às necessidades e valores da sociedade contemporânea. A investigação objetiva identificar os elementos definidores das funções social e ética da empresa, concebidas como princípios hermenêuticos, considerando o pensamento funcionalista e as limitações consti- tucionais da ordem econômica. O estudo visa a contribuir com a indicação de princípios específicos, referentes à função social da empresa, desvendando pers- pectivas plurais para a construção de uma hermenêutica socializada e direcionada para as complexas relações empresariais contemporâneas.
References
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CORRÊA, Oscar. O Sistema Político-Econômico do Futuro: O Societarismo. Rio de Janeiro:Forense, 1994.
DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução do código civil brasileiro interpretada. 2. ed. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 1996.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1988.
FIUZA, César. Contratos de Adesão. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. GODOY, Arnaldo S. M. Globalização, Neoliberalismo e o Direito no Brasil. Lon-
drina: Humanidades, 2004.
HENTZ, Luiz Antônio Soares. Direito de empresa no Código Civil de 2002: teo- ria do direito comercial de acordo com a lei n. 10.406, de 10.01.2002, 2. ed., SãoPaulo: Juarez de Oliveira, 2003.
JURIS POIESIS. Revista Jurídica dos Cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá. Edição temática: Biodireito. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, ano 7, n. 1, 2004.
JUSTINIANUS, Flavius Petrus Sabbatius. Institutas do Imperador Justiniano. Bauru: EDIPRO, 2001
MALFATTI, Alexandre. Liberdade Contratual. In: LOTUFO, Renan (coord.) Cadernos de Autonomia Privada, v. 2, p. 16.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Scientia Júris. Revista do Programa de Mestarado em Direito Negocial da UEL. Londrina: UEL, v. 7-8, p. 43, 2004.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p.
-182.
NEGRÃO, Teutônio. Código de Processo Civil e legislação em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 –estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, legisla- ção codificada e extravagant. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
NUNES Cristina Brandão. A Ética Empresarial e os Fundos Socialmente Respon- sáveis. Portugal: Vida Económica, 2004.
OTERO, Paulo. Vinculação e Liberdade de Conformação Jurídica do Sector Em- presarial do Estado. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.
PASSOS, J. J. Calmom de. Função Social do Processo. Disponível em: http:// www.tj.ro.gov.br/emeron/revista/revista4/09.htm .
REALE, Miguel. O Projeto do Novo Código Civil, 2. ed. reform. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999.
______. O Estado Democrático e o Conflito de Ideologias. São Paulo:Saraiva, 1988.
SADER, Emir (org.) Pós-Neoliberalismo, as políticas sociais e o estado democrático, In GODOY, Arnaldo S. M.Globalização, Neoliberalismo e o Direito no Brasil. Londrina: Humanidades, 2004.
SANTOS, Antonio Jeová. Função Social do Contrato: Lesão e Imprevisão no CC/2002 e no CDC. 2. ed. São Paulo: Método, 2004.
SCIENTIA IURIS. Revista do programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Londrina: Editora da UEL, v. 7-8, p. 43, 2004.
SGARBI, Adrian et al. Soberania: Antigos e Novos Paradigmas. Coord. Sidney Guerra e Roberto Luiz Silva. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13. ed. revis. e atual. nos termos da Reforma Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 1997, p. 725-727.
SZTAJN, Rachel.Teoria Jurídica da Empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004.
Downloads
Issue
Section
License
Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).
